O advogado de defesa do pediatra Fernando Cunha Lima, investigado por estupro de vulnerável, apresentou um pedido de habeas corpus (HC) preventivo, para evitar a detenção do médico. Aécio Farias alega que o pediatra não representa risco à investigação e que sua saúde é extremamente fragilizada, já que ele trata um câncer e possui outras comorbidades. “Com a idade avançada e a saúde fragilizada, a prisão seria um fator importante para agravar ainda mais sua situação de saúde”, argumentou o advogado.
Até o dia 25 de julho, quando houve a primeira denúncia por estupro, Fernando Cunha Lima ainda atendia em seu consultório pediátrico, localizado em Tambauzinho, em João Pessoa. Na madrugada da última quinta-feira (8), entretanto, os advogados de defesa afirmaram que ele tinha passado mal e, por isso, teria sido internado no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed JP). Por causa disso, Fernando não compareceu à segunda intimação da Polícia Civil, no mesmo dia. Ele também já tinha faltado à primeira intimação, no início deste mês, alegando problemas de saúde.
Na última sexta-feira (9), contudo, o pediatra atendeu ao terceiro pedido de intimação, quando negou as seis denúncias formalizadas na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Juventude, na capital, incluindo de suas próprias sobrinhas. Acompanhado de seus advogados, na ocasião, Fernando se dirigiu à sala do local caminhando.
De acordo com a delegada Isabel Costa, a previsão é que a conclusão do relatório final do caso e o encaminhamento ao Poder Judiciário sejam feitos nesta semana, antes do prazo inicial, que era de 30 dias. Paralelamente, o pedido de prisão preventiva deve ser analisado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e enviado para decisão do Tribunal de Justiça (TJPB).
Para esta semana, há, ainda, a expectativa de novas denúncias, que ajudarão a fortalecer o caso e tornar os crimes ainda mais evidentes, de acordo com o advogado das vítimas, Bruno Girão. Até o momento, mais de 20 famílias já entraram em contato com o profissional.
“Quanto mais pessoas denunciarem, mais fácil provar a conduta criminosa do médico, que agia no próprio consultório, aproveitando-se da confiança que as mães tinham sobre ele como pediatra — e, em tese, renomado”, alertou Bruno Girão.
Sindicâncias
Após a repercussão do caso, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na qual Fernando Cunha Lima atuava como diretor, decidiu suspendê-lo e afastá-lo de suas funções diretivas. Já o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) abriu, na última quarta-feira (7), uma sindicância para apurar o caso. A instituição também solicitou cópia do inquérito para a Polícia Civil, para anexar à sindicância e agilizar o processo. A Sociedade Paraibana de Pediatria é a única que apenas acompanha o processo, pela mídia e pelo CRM-PB.
Entenda o caso
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra Fernando Cunha Lima aconteceu em 25 de julho e foi tornada pública na última quarta-feira. A mãe da vítima, uma criança de nove anos atendida no consultório do pediatra, declarou em depoimento que viu o momento em que o profissional teria tocado as partes íntimas da menor. Ela saiu imediatamente do local, com seus dois filhos, e se dirigiu à Delegacia de Polícia Civil, para prestar queixa.
Com a repercussão do caso, novas vítimas de Fernando se apresentaram espontaneamente às autoridades, para darem seus próprios depoimentos. Entre elas, está uma sobrinha do suspeito, que revelou ter sido abusada quando também tinha nove anos, na década de 1990, assim como suas duas irmãs.
Fernando Cunha Lima presta depoimento e nega acusações
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de agosto de 2024.
