O descarte correto de medicamentos vencidos ainda causa dúvidas em muitos consumidores. Apesar de existirem leis específicas que tratam sobre o tema, descartar os fármacos em vaso sanitário ou até no lixo comum ainda é a medida adotada por parte da população. No caso de medicamentos que sobraram de tratamentos médicos, mas ainda estão na validade, existem hospitais filantrópicos que recebem para pacientes internos e às pessoas atendidas em ambulatório.
A dona de casa Adeilza Silva, de Campina Grande, conta que frequentemente descarta os medicamentos vencidos no vaso sanitário. Ela argumenta que procurou algumas farmácias para fazer a entrega, mas todas afirmaram que não recebiam os medicamentos vencidos. Entre os itens que já foram descartados estão suplemento alimentar, simeticona, remédios para depressão e colesterol, histamínicos e ansiolíticos. “Eu sei que não é a forma correta. Mas o que eu ia fazer?”, questionou.
Diferente de Adeilza, Rosilda Santos não tinha conhecimento sobre o método correto para “se livrar” dos medicamentos que já não utiliza. Na casa dela os fármacos foram sempre jogados no vaso sanitário quando passavam da data de validade. O mesmo método de descarte é utilizado pela administradora Gisele Oliveira, que também não sabia que descartar os medicamentos no vaso sanitário pode levar à contaminação da água e solo.
Os dados mais recentes divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) são do ano de 2021, quando existiam na Paraíba 42 pontos fixos de coleta de medicamentos concentrados em João Pessoa. Os espaços foram responsáveis pela arrecadação de 51,7 quilos de fármacos descartados. A meta do Sinir para este ano era de ampliar o número de pontos de coleta para 83, no entanto, o Ministério do Meio Ambiente explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que um novo relatório sobre descarte de medicamentos deve ser emitido pelo Sinir até o mês de julho.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Moabe Oliveira, salientou que as próprias farmácias são responsáveis por recolher medicamentos vencidos ou que já tenham utilidade para o consumidor. Alguns estabelecimentos, inclusive, oferecem “descartômetros”, que são sinalizados para livre acesso da população. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) estimava, no ano de 2021, que o Brasil produzia de 10 mil a 20 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano, entre sobras e fármacos vencidos.
À reportagem do Jornal A União, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) informou que a entidade tentou implantar a coleta de dados sobre o descarte de medicamentos, mas não houve evolução. A entidade já lançou campanha em anos anteriores abordando o descarte de medicamento, considerado grande problema de saúde pública enfrentado no mundo e no Brasil.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) reforçou que a prática de jogar medicamentos em desuso no lixo ou na descarga de casa pode gerar danos aos solos e aos mares. Uma vez descartado no lixo comum, o medicamento pode soltar substâncias químicas nocivas aos solos, afetando também os animais ou qualquer pessoa que entre em contato com o local afetado. Ao ser descartado pela rede de esgoto, também afeta diretamente a água.
Lei municipal obriga farmácias, UBSs e hospitais a terem pontos de coletas
O descarte incorreto de fármacos contamina o solo, a água, além de aumentar o risco de acidentes com ingestão acidental por pessoas ou animais. O descarte deve ser feito em locais adequados, como farmácias, drogarias, postos de saúde e hospitais que prestem o serviço. Em João Pessoa, uma lei municipal obriga drogarias e farmácias, inclusive, de manipulação, a instalar pontos para recebimento dos medicamentos vencidos ou impróprios para consumo.
- Em 2021, existiam 42 pontos fixos de coletas de remédios similares ao mantido em Tambiá para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social - Foto: Marcos Russo
Os produtos deverão ser recolhidos pelo fabricante, importadores, distribuidores e fornecedores, que ficarão responsáveis pela destinação ambiental correta. A lei prevê multa, notificação e suspensão do alvará de funcionamento para quem não cumprir a legislação. As Unidades Básicas de Saúde também estão aptas a receber os medicamentos em desuso e, posteriormente, direcioná-los para para empresas especializadas na destinação correta.
A Vigilância Sanitária fiscaliza essa ação entre os estabelecimentos comerciais e as empresas. Caso alguma farmácia ou drogaria se negue a receber os medicamentos, a população pode denunciar essa prática, por meio dos números dos telefones 0800-281-4020 e 3214-7922.
O diretor do Departamento de Remoção de Resíduos Sólidos, Varrição e Coleta da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), Leonardo Teotônio da Silva, explicou que raramente os agentes de limpeza encontram materiais na coleta domiciliar como embalagens de medicamentos e seringas, por exemplo.
Por sua vez, os geradores de resíduos de serviços de saúde, como clínicas e hospitais, devem elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), incluindo a coleta, o transporte e o descarte ambientalmente adequados dos materiais.
Medicamentos doados contribuem para tratamento de outras pessoas
O medicamento que já não tem uso na casa de alguns consumidores pode significar a conclusão do tratamento médico de pacientes internados no Hospital Filantrópico Padre Zé, em João Pessoa. A unidade hospitalar recebe até mesmo medicamentos destinados ao público infantil, apesar de não atender crianças. Conforme o Setor de Assistência Social, há uma interação com outros hospitais para troca de medicamentos quando há disponibilidade.
Os medicamentos doados são enviados para a farmácia, que os direcionam aos pacientes que estão em uso da substância em questão. A população pode doar diretamente na recepção do hospital, no bairro do Tambiá, ou realizar agendamento para que o medicamento seja coletado em sua própria residência pelo motorista do Padre Zé. Uma campanha chamada “Pílulas Solidárias” foi realizada pelo hospital no ano de 2019 para chamar atenção para doação de medicamentos que estivessem dentro do prazo de validade.
- Foto: Marcos Russo
"É importante essa campanha, essa doação das pessoas porque é um dos insumos mais usados dentro do hospital. Medicamento é um insumo que hoje é muito caro. Essas doações não só ajudam o hospital a se manter, mas ela salva a vida das pessoas”, avaliou o diretor do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho.
Padre Egídio de Carvalho lembrou que o hospital se mantém com os recursos enviados pelo Sistema Único de Saúde e doações da população. No projeto “Pílulas Solidária” o hospital recebe medicamentos que estejam dentro do prazo de validade e os direcionam para os pacientes que estejam internados ou para as pessoas atendidas no ambulatório.
"Recebemos doações de pessoas que estavam em uso de um determinado medicamento e que houve sobra no fim do tratamento. Nesse caso, tem que ser comprimido, não pode ser medicamento líquido já utilizado. Temos médicos de várias especialidades em nosso ambulatório. Eles atendem às pessoas e passam a medicação. Na maioria dos casos as pessoas não têm como comprar, então, ela vai na farmácia do hospital Padre Zé e a gente tendo a gente repassa para essas pessoas”, explicou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 14 de maio de 2023.