Condomínios horizontais de luxo construídos às margens da BR-230, no município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram erguidos ocupando faixa de terreno da União. Com as obras de alargamento da rodovia federal entre os quilômetros dois e 13,3, os condomínios Alamoana e Villas do Atlântico foram notificados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para descouparem o espaço considerado público.
A previsão do Dnit é que as obras no trecho onde estão localizados os dois condomínios sejam iniciadas no próximo mês de setembro. A próxma fase do projeto de alargamento da BR-230 já passou por licitação e está orçada em R$ 150 milhões para a construção de mais dois viadutos, oito passarelas para pedestres, além dos serviços de drenagem e implantação das vias laterais.
O órgão federal informou que o espaço que os dois condomínios precisam desocupar é justamente para a implementação das novas vias laterais à rodovia.
Com relação ao Condomínio Alamoana, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre afirmou, através de nota, que a administração deste foi notificada, pois parte do muro do condomínio foi construído em terras da União, ou seja, dentro da faixa de domínio da rodovia.
Ainda sobre o Alamoana, a nota do Dnit acrescenta que é “importante dizer também que o acesso do condomínio à rodovia não está regular. Neste sentido, o Dnit notificou o condomínio para regularização do acesso e demolição de parte do muro e construção do mesmo no limite da faixa de domínio”.
Alamona
A administração do Condomínio Alamoana afirmou que vai recuar pouco mais de dois metros de cada lado da faixa de domínio da União. A decisão foi tomada após reunião com o superintendente do Dnit, Arnaldo Monteiro, ocorrida há 15 dias, para delimitar o território do condomínio e solicitar providências para minimizar os alagamentos em decorrência das chuva. A data da demolição de parte do muro ainda não foi definida.
De acordo com o síndico do Condomínio Alamoana, Erion de Paiva Maia, a IPI- Urbanismo, Construções e Incorporações, empresa que criou o empreendimento, informou que não invadiu a faixa de domínio da União.
“A arquiteta precisa finalizar o projeto de paisagismo, parado há dois anos, porque não tínhamos essa definição, então, procuramos o Dnit para resolver isso. Caso a empresa consiga provar o domínio do território, o condomínio será indenizado”, declarou o síndico Erion de Paiva Maia.
Villas do Atlântico já delimitou o território
O gerente administrativo do Condomínio Villas do Atlântico, Edson Santos, informou que o Dnit solicitou à administração que o condomínio fizesse um recuo, pois está dentro do domínio da União. Ele explicou que o projeto de construção do condomínio foi aprovado pela Prefeitura de Cabedelo e pelo próprio Dnit em 2006.
“As obras não poderiam ser iniciadas sem o alvará de construção. A gente vai ter que recuar a fachada principal para atender a demanda do Dnit, que abrangem a guarita, central de gás e local do lixo. Como esse recuo afeta a modificação de toda a fachada frontal, os custos são onerosos e serão realizados com recursos próprios”, declarou. Edson Santos frisou que foram feitas diversas rodas de diálogo até conseguir definir a delimitação do território junto ao Dnit. “A gente precisava das informações para a Prefeitura de Cabedelo aprovar o projeto de modificação, atualmente aprovado. Estamos na fase de pesquisa de orçamento”, disse. Ele acrescentou que o condomínio precisava dessas informações atualizadas para conseguir uma indenização da Prefeitura de Cabedelo.
Outros empreendimentos estão adequados
Nas imediações, existem condomínios horizontais de alto padrão que estão com os limites adequados. Um deles é o Bosque de Intermares cuja gerência informou que o empreendimento não invade o domínio da União, pois durante o projeto procurou se adequar às exigências do Dnit. A única notificação que recebeu ao longo desses anos foi para retirar o piso intertravado para facilitar o asfaltamento quando iniciaram as obras de triplicação da BR-230, há cinco anos.
Outro condomínio localizado na área é o Aliança que ainda se encontra em construção e que está dentro dos limites legais.
Todos os empreendimentos às margens da BR-230 precisam apresentar um projeto de acesso ao Dnit. De acordo com a síndica do Condomínio Village Intermares, Socorro Filgueira, o empreendimento não invadiu o domínio da União. Porém, ela ressalta que as obras de triplicação da BR-230 destruíram o acesso do empreendimento à BR-230.
- O Dnit notificou o Condomínio Alamoana para regularização do acesso e demolição de parte do muro, que estão na faixa da União - Foto: Roberto Guedes
Além disso, Socorro Filgueira frisou que a infraestrutura está péssima. “A rua em frente ao condomínio está esburacada e quando chove fica tudo alagado. No condomínio há moradores cadeirantes e pessoas com problemas de coluna que sofrem com o impacto do balanço no carro. Quem tem obrigação de melhorar a infraestrutura é o Dnit pois é a área de domínio deles, porém eles nem fazem a manutenção nem deixam o condomínio fazer reparos paliativos”, desabafou.
Em nota, o Dnit relatou que as questões de alagamento na área onde estão localizados os condomínios devem ser solucionadas com a realização das obras no sistema de drenagem.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 3 de agosto de 2023.