A maioria dos professores de instituições de ensino superior decidiu pôr fim à greve. Esse foi o resultado da assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na noite de domingo (23). Orientado pelas deliberações estaduais da categoria, o sindicato se decidiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo e pela saída unificada da greve. Entre as instituições filiadas, foram 33 votos a favor e 22 contrários ao encerramento da paralisação.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb), que faz parte do Andes-SN, deve realizar uma nova rodada de assembleias, amanhã e quinta-feira, nos quatro campi da universidade, para deliberar sobre o fim da greve. A decisão pelo fim da paralisação também deve ser acatada pelos servidores técnico-administrativos dos Institutos Federais (IFs), mas a greve deve ainda ser mantida pelos técnicos das universidades. As aulas serão retomadas depois da assinatura dos termos de acordo com o Governo Federal — e de acordo com o ajuste de calendário, que deve ser ainda definido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Segundo o presidente da Adufpb, Cristiano Bonneau, durante a nova rodada de assembleias, os professores vão deliberar sobre os próximos passos. “Da mesma forma como a participação na greve foi decidida pela categoria, inclusive a sua data de início, também será dos professores a indicação de saída da paralisação. Isso demonstra que há uma disposição para negociar”, disse.
Bonneau reforçou que os professores seguem em mobilização, mesmo após o fim da paralisação, que teve início no dia 13 deste mês. “Continuamos mobilizados, com ações, atos e pressão sobre o governo, para que não somente o acordo seja realmente cumprido, mas que a gente possa avançar nas pautas da educação, sobretudo na questão orçamentária”, destacou.
Ele também disse que a greve da categoria conseguiu garantir conquistas importantes, mas ainda insuficientes, diante das reivindicações e da demanda dos professores. “A gente reconhece que houve alguns avanços, mas, do ponto de vista salarial, o acordo ficou muito aquém. A nossa categoria ficou seis anos sem nenhum tipo de reajuste, então, essa pauta salarial está bastante defasada, ainda”, afirmou.
Em Campina
Segundo Marinalva Vilar, diretora-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg), o Comando Local de Greve se reunirá hoje, para definir os encaminhamentos com relação ao retorno das atividades dos docentes. Na última assembleia da associação, realizada no dia 20 de junho, foi definido o indicativo de fim da greve para o dia 1o de julho.
Proposta do governo
Segundo a proposta apresentada pelo Governo Federal, os professores devem receber reajuste salarial de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026. Já os servidores técnico-administrativos dos IFs receberão reajuste salarial de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026.
Outra conquista do movimento grevista, como aponta Bonneau, é a destinação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 5,5 bilhões, para centros e hospitais universitários, além da disposição de seguir em negociação pela revogação de medidas e legislações que são fruto de gestões passadas e que atrapalham o dia a dia laboral dos professores — pleito da categoria que ficou conhecido como “revogaço”.
Segundo ele, as principais reivindicações do revogaço são duas. A primeira delas é um projeto de lei, ora em construção, sobre o fim da lista tríplice para a eleição de reitor — que, no governo anterior, não foi respeitada. “Passamos quatro anos sob um reitorado que a gente chama de intervenção, porque não foi escolhido pela comunidade acadêmica. Então a gente está negociando o fim dessa lista, para que o primeiro colocado possa, de fato, assumir, como é comum no sistema democrático”, explicou.
O outro ponto se refere ao direito de greve, com a revogação da Instrução Normativa no 01/2024, que estabelece “orientações e procedimentos a serem observados pelos servidores nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação”.
Ainda que não tenha atendido a todas as demandas dos docentes, Bonneau acredita que o movimento foi positivo. “Graças a essa greve, nós conquistamos um dos grandes avanços para a educação brasileira nos últimos anos, que é a retomada de recursos”, destacou. Como fruto da greve, a UFPB deve receber recursos para a finalização de algumas construções, que estão paradas há ano.
Quanto à retomada das aulas, ele disse que os professores devem votar e escolher a melhor data. Além disso, os conselhos da instituição devem definir os ajustes no calendário acadêmico, para que toda a comunidade acadêmica se organize.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 25 de junho de 2024.