A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem inscrições abertas, até o dia 15 de agosto, para seu novo mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, a ser realizado em João Pessoa, Campina Grande e Patos, como parte da campanha nacional “Meu Pai tem Nome”. Organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a ação prevê, para o próximo dia 17, a realização de exames gratuitos de DNA pelo Hemocentro da Paraíba, visando reduzir o número de filhos e filhas sem registro de paternidade na certidão de nascimento.
Para participar da campanha e solicitar o teste de DNA, é necessário que o interessado encontre-se em situação de vulnerabilidade social, requisito para integrar o público-alvo da DPE--PB. Também é preciso que sejam enviados, por meio do site do órgão, os seguintes documentos de identificação: RGs, CPFs e comprovantes de residência da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança. Neste último, é essencial que o campo destinado ao nome do pai esteja em branco.
As inscrições estão sendo feitas previamente para melhor organizar a demanda de atendimento, que tem vagas limitadas. De acordo com o defensor público José Gerardo Rodrigues Junior, responsável pelo mutirão no estado, “o reconhecimento da paternidade é fundamental, pois assegura à criança o acesso a direitos essenciais, como a pensão alimentícia, além de possibilitar a convivência paterno-filial por meio da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento”.
Entre os serviços oferecidos no dia 17, haverá audiências extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, bem como atendimentos a mães de crianças e jovens cujos pais tenham se recusado a registrá-los. Maiores de 18 anos que não possuam o nome do genitor no registro de nascimento e queiram iniciar ações judiciais também podem participar do evento.
Para a DPE-PB, o projeto busca, ainda, promover reflexões sobre a importância do exercício efetivo e afetivo da paternidade, fomentando um compromisso duradouro entre pais e filhos.
Saiba Mais
O mutirão ocorrerá em 17 de agosto, nas seguintes unidades da DPE-PB:
■ João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, Tambiá
■ Campina Grande: Avenida Barão do Rio Branco, 188, Centro
■ Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
Através do link, você pode se inscrever na campanha
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 30 de julho de 2024.