Mais de 20 mil famílias da Paraíba podem perder o benefício garantido pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), iniciativa do Governo Federal que assegura a cidadãos de baixa renda uma economia de até 65% no pagamento da conta mensal de luz. O desligamento massivo de beneficiários no estado pode ocorrer apenas porque seus dados, registrados na base do Governo Federal e da concessionária Energisa, estão desatualizados.
“Essa falta de atualização cadastral impede a Energisa de conceder o desconto de forma automática”, explica Danillo Lelis, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Paraíba. “Hoje, utilizamos os dados do Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social, para identificar as famílias que se enquadram na tarifa social. Mas há situações em que, no CadÚnico, está um CPF cadastrado e, na Energisa, a conta de luz está no nome de terceiros, por exemplo. A concessionária não tem como localizar esse cliente que pode receber o desconto”, acrescenta.
Para evitar a perda do benefício, a família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade e atualizar o cadastro. “Em relação à Energisa, é importante se ter certeza de que o titular da conta de energia é o mesmo do CPF que consta no CadÚnico. Caso seja diferente, é preciso atualizar os dados na Energisa — o que pode ser feito pelos canais digitais [da empresa], sem sair de casa. Basta ter em mãos uma conta de energia recente, um documento pessoal e o cartão do Número de Identificação Social (NIS)”, conta Danillo. Seguindo o procedimento detalhado pelo representante da Energisa Paraíba, assegura-se a continuidade do desconto concedido à família.
Quem tem direito
De acordo com a Energisa Paraíba, existem no estado, atualmente, mais de 600 mil famílias cadastradas na TSEE, o que representa, aproximadamente, um terço dos clientes atendidos em toda a Paraíba. Entretanto, estima--se que cerca de 300 mil lares não usufruem do benefício, mesmo se enquadrando em alguma das três categorias contempladas pelo programa: famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa; famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda mensal de até três salários mínimos; famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.
Por sua vez, o percentual de desconto da iniciativa é concedido conforme o consumo de energia do imóvel: com até 30 kWh/mês, assegura-se uma economia de 65% no pagamento; entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês, a taxa cai 40%; entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto é de 10%. Consumos superiores a 220 kWh/mês não gozam do benefício.
Para mais informações sobre a TSEE junto à Energisa Paraíba, basta ligar para o número 0800 083 0196, contatar o WhatsApp Gisa (83) 99135-5540, acessar o aplicativo Energisa On ou visitar o site www.energisa.com.br.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 30 de julho de 2024.