Um posto de combustíveis situado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foi autuado duas vezes, incluindo a interdição de bicos de gasolina, durante uma ação de fiscalização periódica promovida pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). De acordo com o órgão, as autuações decorreram de irregularidades como a chamada “bomba baixa”, teor de etanol acima do permitido na gasolina oferecida e a presença de produtos vencidos ou sem apresentar data de validade.
Segundo Marcos Souto Maior, ouvidor-geral do Procon-JP, os testes de qualidade executados pela equipe técnica nas bombas do estabelecimento indicaram que a vazão da gasolina estava menor do que aquela mostrada pelo visor do equipamento. “Já no teste de qualidade do produto, foi registrado que o teor de etanol estava em 32% acima do permitido. Vale ressaltar que todos os testes são realizados duas vezes, para não haver margem de dúvida”, explicou o representante da secretaria, que ainda identificou, nas prateleiras do local, 66 mercadorias destinadas à manutenção de veículos, como fluidos de freio, fora da data de validade.
O Procon-JP também notificou a loja de conveniência do posto por expor itens para comercialização sem preço, pela ausência de placas informativas aos consumidores e pela falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Marcos explicou que os bicos de gasolina interditados só poderão voltar a funcionar após novos testes do órgão confirmarem que as condições das bombas voltaram à normalidade. “O trabalho de fiscalização do Procon-JP passa por várias etapas, inclusive realizando visitas mais de uma vez aos estabelecimentos, para garantir que as falhas foram todas sanadas”, frisou.
O prazo legal para a defesa do estabelecimento autuado é de 10 dias. Conforme o ouvidor-geral do Procon-JP, o posto está sujeito a penalidades como a aplicação de multas e, a depender da gravidade das infrações, a suspensão temporária de suas atividades.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 25 de fevereiro de 2026.