A Paraíba apresentou, no mês passado, 79% do seu território em situação de seca. O índice é alto, mas representa uma redução no comparativo com janeiro, quando o fenômeno alcançou 83% do estado. Os dados são do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As chuvas registradas em fevereiro, porém, mudaram o cenário visto no primeiro mês do ano, quando a situação em parte do estado era de “seca grave”. As precipitações também reduziram as áreas que apresentaram um estágio de “seca moderada”, que passou de 61% para 20%. A condição de fevereiro é a melhor na Paraíba desde setembro de 2023.
O professor de climatologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ranyere Nóbrega, explica que a redução da área seca no estado está relacionada ao abrandamento do El Niño, uma anomalia na temperatura da superfície do Oceano Pacífico, que afeta a distribuição de altas e baixas pressões em todo o globo terrestre e, consequentemente, afeta os padrões de chuva. “Em alguns locais, como no Nordeste do país, há uma tendência para a diminuição de chuvas devido ao El Niño, o que resultou no agravamento em janeiro. O fenômeno está enfraquecendo e deve terminar no mês de abril”, afirma o doutor em meteorologia.
Cíclicos
De acordo com o professor e pesquisador na área de recursos hídricos da UFCG, Camilo Farias, os eventos de seca são cíclicos e previsíveis, então é possível se precaver para mitigar os efeitos da seca. “Existem duas medidas possíveis, a primeira é com base na ampliação da oferta de água, como a construção de açudes, poços e adutoras. A segunda consiste na gestão da demanda, ou seja, diminuir o consumo do usuário final. As políticas públicas são imprescindíveis para executá-las”, conclui o doutor em Engenharia.
Nordeste
O Monitor das Secas identificou que, entre janeiro e fevereiro de 2024, o Nordeste teve uma redução da área total com seca e passou de 92% para 83%. Segundo o relatório da ANA, esta é a menor área com seca no Nordeste desde agosto de 2023, quando o fenômeno foi registrado em 72% da região.
A situação está mais preocupante em Sergipe, onde a área de seca está em 100% do território. No entanto, devido às chuvas acima da média, houve redução da seca moderada, que passou de 59% para 19%. Segundo o relatório, os impactos são de curto prazo.
Outros dois estados também apresentaram índices elevados na região. A área com seca da Bahia reduziu de 99% para 91%. As chuvas possibilitaram um abrandamento da seca em grande parte do estado, onde não há mais registro de seca grave. Já no Maranhão, a área seca caiu de 97% para 92%. Na unidade federativa, houve o recuo das secas moderada e fraca.
Com relação à severidade da seca, ela está menos intensa nos nove estados do Nordeste. O menor índice de área seca da região foi em Alagoas (58%), com o desaparecimento da seca grave no local e redução da seca moderada, que passou de 31% para 5%.
Fiscalização e educação ambiental de forma permanente
A poluição é causada pela presença de coliformes fecais e outros patógenos na água, representando risco para as pessoas que tiverem contato com a água contaminada - Itácio Padilha
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) explicou que as ligações clandestinas geralmente são feitas com a obra da rede de esgotamento em andamento, o que prejudica a execução. A autarquia desenvolve um trabalho permanente de conscientização junto à população e utiliza uma van para levar ações educativas e de conscientização de forma itinerante, com óculos de realidade virtual e realidade aumentada, uma forma mais próxima de ensinar.
“Muitas vezes a gente passou com a rede coletora na frente da casa do cliente, deixamos a caixa e a gente sempre avisa que não é para fazer essa ligação enquanto a obra não estiver concluída, porque senão o esgoto vai ficar parado. Quando essas pessoas fazem a ligação o esgoto fica estourando sempre no ponto mais baixo da rua, porque não tem estação elevatória, não está ainda em funcionamento o sistema, então fica o transtorno na rua”, disse a gerente de Meio Ambiente da Cagepa, Carolina Baracuhy.
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) informou que integra atualmente uma rede de união de esforços com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Infraestrutura e Emlur, além da Cagepa, para coibir as ligações irregulares de esgoto na rede de drenagem. Ainda segundo a secretaria, o histórico indica que essa é uma ação exitosa trabalhada pelos órgãos municipais e estaduais.
“Entre os anos de 2019 e 2020 a Semam desenvolveu um trabalho de fiscalização nas praias e deu continuidade posteriormente com a Sudema e Seinfra, levando em consideração que as desembocaduras de águas pluviais tendem a ter a presença irregular de esgotos domésticos, de comércios e de serviços”, explicou o chefe de Fiscalização da Semam, Jocélio Araujo dos Santos.
O processo ocorre da seguinte forma: detectando a ligação irregular é aplicado o auto de infração com notificação para cessar de imediato. O trabalho da Semam é contínuo através de denúncias pelos canais, como o “Acácia”, “João Pessoa na Palma da Mão” e Disque Denúncia Semam. Também são atendidas demandas de ofício, onde os técnicos identificam a infração e acionam as equipes de plantão. A Semam possui poder de polícia administrativa, porém a poluição ambiental é crime tipificado na Lei dos Crimes Ambientais, por este motivo o processo é encaminhado ao Ministério Público.
O Decreto Municipal no 5333/2005 regulamenta o processo administrativo ambiental e determina que o lançamento de esgoto clandestino nas galerias pluviais ou nos rios, pode gerar multas para os infratores, que varia entre 320 a 8.823 Ufir (Unidade Fiscal de Referência), que atualmente vale R$ 47,88.
Balneabilidade
De acordo com a Sudema, a balneabilidade é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, que são atividades de contato direto e prolongado com a água, a exemplo de banho, natação, mergulho, pesca, onde existe a possibilidade de ingestão.
Os corpos d’água contaminados por esgoto doméstico, por exemplo, podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças e idosos, ou pessoas com baixa resistência, são as mais suscetíveis a desenvolver doenças ou infecções após terem nadado em águas contaminadas.
As doenças relacionadas ao banho, em geral, não são graves, mas podem apresentar uma grande variedade de formas, sendo os sintomas mais comuns: enjoo, vômitos, dores de estômago, diarreia, dor de cabeça e febre. Outras doenças menos graves incluem infecções de olhos, ouvidos, nariz e garganta, em locais muito contaminados os banhistas podem estar expostos a doenças mais graves, como disenteria, hepatite A, cólera e febre tifoide.