O governador João Azevêdo falou ontem sobre a Operação do Gaeco que apura desvio de verbas no Hospital Padre Zé, durante solenidade realizada para o lançamento do Arco Metropolitana. Na ocasião ele falou que a gestão está colaborando com as investigações sobre supostos desvios do Programa Prato Cheio naquela instituição.
Ele acrescentou, em entrevista, que espera que os responsáveis sejam identificados “para diminuir a ansiedade de muita gente”. Na entrevista, o govenador negou qualquer responsabilidade do estado sobre essas fraudes.
Na entrevista, ainda no local da solenidade, João Azevêdo disse que essa é uma questão que precisa ser colocada. “Muitas vezes as pessoas acham que o Estado é quem distribui esse alimento. Não. O Estado tem uma relação com a Arquidiocese através do Instituto São José de extrema confiança, como todos nós. Se houve desvio, que seja apurado. Se tiver responsáveis, que sejam penalizados. É assim que a gente trabalha e tem que entender. Só dentro dessa operação tem mais de 60 pessoas do Estado ajudando na investigação. Tem mais de 60 pessoas da procuradoria, da controladoria, da Secretaria da Fazenda, ajudando o Gaeco a encontrar exatamente quem é que fez qualquer tipo de desvio”, revelou João Azevêdo.
Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano distribuiu nota informando que a execução do convênio referente ao programa Prato Cheio era de total responsabilidade do Instituto São José, que lidava diretamente com os fornecedores que são alvos da investigação. Um dos alvos foi uma empresa fornecedora de alimentos, identificada como São Sebastião.
Ontem, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba realizou mais uma fase da Operação Indignus, com o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de investigados em João Pessoa e Patos. Na capital, foram cumpridas três ordens judiciais contra quatro empresas de seis investigados e outras sete na cidade do Sertão paraibano.
Esta fase da investigação trata da apuração de ilícitos relacionados ao pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita de valores repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana (ASA), envolvendo um núcleo de empresas geridas por investigados.
De acordo com o Gaeco, nessa fase, houve uma especificação focando nas condutas referentes ao fornecimento dos itens alimentícios para o projeto Prato Cheio, que teve as contas esvaziadas, acarretando que cerca de quatro mil refeições por dia deixaram de ser fornecidas, mesmo vigentes os convênios. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital em endereços relacionados a um conjunto de empresas vinculados a uma única pessoa, a qual recebeu mais de R$ 23 milhões. Um servidor público também foi alvo. A terceira fase da Operação Indignus foi deflagrada no Dia Nacional de Combate a Pobreza (Lei Federal nº 11.172, de 6 de setembro de 2005).
Os principais suspeitos nos desvio de aproximadamente R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, Instituto Padre e à Ação Social Arquidiocesana S/A, padre Egídio de Carvalho Neto (ex-presidente), Jannyne Dantas (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoreira), estão cumprindo prisões preventivas, sendo o sacerdote no Presídio Especial Valentina Figueiredo; Jannyne no Presídio Júlia Maranhão e Amanda cumpre a ordem judicial em prisão domiciliar por ser mãe de uma criança de quatro meses que está em fase de amamentação. Os três foram presos no mês passado por determinação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao atender pedido do Ministério Público da Paraíba, que não aceitou o argumento do juízo da 4a Vara Criminal da Capital que não acatou o pedido de prisão, tendo o MPPB recorrido da decisão.
Padre Egídio e as ex-diretoras já tentaram habeas corpus junto a instâncias superiores, mas, não obtiveram êxitos. Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, marcou para fevereiro o julgamento de mais um pedido de soltura do sacerdote.
O trabalho realizado ontem na Operação Indignus contou com a participação de 30 integrantes do Gaeco (incluindo membros e servidores), 40 policiais civis e militares, formando um efetivo de aproximadamente 70 agentes públicos.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 15 de dezembro de 2023.