A Paraíba possui 90% do seu território na Região Semiárida, totalizando mais de 51 mil km² e incluindo 194 municípios. Portanto, garantir a segurança hídrica da população que vive nessa grande faixa do estado, com a oferta de água de qualidade, em quantidade e com manutenção permanente dos reservatórios, são objetivos do Governo do Estado, que realizou, nos últimos meses, licitação para a construção de quatro barragens, com investimentos de cerca de R$ 200 milhões.
O secretário estadual da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, comentou, em entrevista para o Jornal Estadual, veiculado pela Rádio Tabajara 105.5 FM, que três barragens serão construídas no Sertão paraibano, nos municípios de Uiraúna, Pombal e Catingueira, e a quarta será na cidade de Sumé, na Região da Borborema.
A barragem Formigueiro, em Sumé, possuirá a capacidade de oito milhões de m³ de água, com investimentos de cerca de R$ 48 milhões. A Olho D’água Seco, em Uiraúna, comportará 2,5 milhões de m³, e terá um investimento de R$ 22,5 milhões. Em Pombal, a barragem Estrelo conseguirá acumular 4,4 milhões de m³ e o seu aporte é de quase R$ 38 milhões. A última, em Catingueira, terá uma capacidade de 38 milhões de m³, e o recurso destinado para a suacontrução é de quase R$ 69 milhões.
“Elas foram recentemente licitadas e a nossa expectativa é que, de novembro a dezembro deste ano, essas obras tenham sido iniciadas. Esperamos dar um ritmo importante a isso, porque a questão da segurança hídrica é fundamental para nós. A Paraíba possui uma imensa parte do seu território no Semiárido nordestino, dessa forma, é muito importante termos acúmulo e reserva de água, além de outros programas de combate a seca”, explicou o secretário durante a entrevista.
Outras ações
Para manter o abastecimento contínuo de água, o governo tem investido, também, em perfurações de poços ou, como são denominados “sistemas de abastecimentos singelos”. Estão sendo implantados 630 sistemas nos municípios do Sertão do estado, com um investimento de R$ 40,5 milhões, com recursos do próprio estado.
“Há cerca de dois anos, o governador determinou que fizéssemos cerca de 200 desses sistemas na região do Vale do Piancó e todos já foram concluídos. Agora, as demais cidades do Sertão, no caso, 63, vão receber, cada uma, 10 poços, totalizando a implantação de 630 poços”, destacou o secretário. O gestor comentou, ainda, que as ações integram a perfuração do poço e a instalação de placas fotovoltaicas, de modo que não tenha custos para as prefeituras nem para as comunidades.
Deusdete ressaltou, além disso, que a implantação da caixa d’água representa uma ação importante, pois permite à população armazenar água em um momento delicado, vivido no Sertão. Ele explicou que, apesar de ter chovido há cerca de dois meses, as precipitações foram irregulares e a região deverá enfrentar essa situação até janeiro. Destacou, ainda, a grande dificuldade em atravessar esse período e informou que o governador está buscando recursos junto ao Governo Federal para ampliar o programa de carros-pipa. Segundo ele, a instalação dos 630 sistemas de abastecimento singelo contribuirá de forma significativa para a solução hídrica no Sertão paraibano.
Recuperação
De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, a Paraíba é um dos únicos estados do país que possuem um programa permanente de manutenção de barragens. “Nós já estamos na sexta etapa desse programa, fazendo a manutenção corretiva e preventiva das barragens do estado”, pontuou. Durante todo o serviço, foram contempladas 99 barragens, com a realização de manutenção e melhorias nos mananciais, com um investimento de mais de R$ 50 milhões, com recursos vindos do Tesouro Estadual.
Na Paraíba, 150 barragens são monitoradas pela gestão estadual, por meio da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH) e pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).
Aesa fiscaliza e classifica estruturas hídricas, conforme critérios da PNSB
O papel da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) na fiscalização e no monitoramento das barragens é classificar as construções de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
- O Açude Jandaia, localizado no município de Bananeiras, é monitorado pela Agência Executiva de Gestão de Águas | Foto: Divulgação/Aesa
“Quando a barragem é enquadrada na PNSB, o empreendedor deve elaborar relatórios, realizar inspeções e apresentar planos de segurança da barragem, além de corrigir as falhas identificadas nesses documentos”, explicou o gerente de Operação de Mananciais e de Segurança de Barragens da Aesa, João Pedro Chaves. Segundo ele, o empreendedor é o responsável legal pelas barragens — no caso da Paraíba, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh).
O procedimento de fiscalização começa quando o empreendedor solicita à Aesa a licença para construir ou ampliar uma barragem. Após a emissão do documento pelo Setor de Regulação, o processo segue para o Setor de Segurança de Barragens, responsável por avaliar se a estrutura se enquadra ou não na PNSB. “São, basicamente, cinco critérios para analisar. A altura da barragem, se for maior ou igual a 15 m; se ela tem três milhões ou mais de m³ acumulados; se esse reservatório contém resíduos perigosos; se essa barragem tem um dano potencial médio ou alto; e, por último, se é alta a categoria de risco”, detalhou João Pedro.
O gerente ainda pontuou que basta a obra se enquadrar em um desses critérios, que o empreendimento já precisa seguir a Política Nacional. Criada em 2010, a PNSB garante a elaboração de planos de segurança, inspeções e revisões periódicas das barragens, com o objetivo de prevenir acidentes e aumentar a confiabilidade dessas estruturas.
Ações federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está investindo na recuperação e modernização de reservatórios no Nordeste, com o objetivo de garantir maior segurança hídrica, fortalecer atividades produtivas e impulsionar o desenvolvimento regional.
Na Paraíba, o destaque é o Reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, no Sertão, que teve sua recuperação concluída no fim do ano passado. Com capacidade para 294 milhões de m³ de água, o manancial beneficia diretamente cerca de 83,5 mil pessoas.
Além dele, seguem em fase de licitação as obras de modernização do Reservatório de Acauã e da Lagoa do Arroz. Juntos, eles somam mais de 333 milhões de m³ de capacidade de armazenamento e deverão beneficiar mais de 220 mil pessoas no estado.
Nordeste
Os investimentos nacionais também abrangeram obras nos estados do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. No Ceará concentram-se os maiores investimentos, em decorrência de grandes secas já enfrentadas no estado.
O Reservatório de Orós contou com investimentos de R$ 16,3 milhões e a conclusão da obra é para outubro deste ano, com a expectativa de beneficiar 69 mil pessoas. Ainda em terras cearenses, a Barragem de Prazeres, que recebeu um aporte de R$ 8,2 milhões, foi concluída, e garante segurança hídrica para 22,7 mil pessoas, além de incentivar atividades como a piscicultura e o turismo. Também está em curso a modernização do Reservatório de Pau dos Ferros, com 32% das obras concluídas, beneficiará 60 mil pessoas.
Em Pernambuco, as obras nos reservatórios de Chapéu e Entremontes, que já ultrapassaram a metade da execução, atenderão 19 mil habitantes cada.
No Rio Grande do Norte, a recuperação do Reservatório de Angicos assegurará água de qualidade para 32,3 mil pessoas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 05 de Outubro de 2025.