Os esforços pelo desenvolvimento da educação no Brasil ganharam um novo impulso com o lançamento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC). E, na Paraíba, a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) está mobilizando secretários municipais e articuladores regionais para garantir que o estado seja destaque na iniciativa, que visa reconhecer boas práticas no setor e fortalecê-lo em todo o país. Com investimentos que ultrapassam R$ 12 milhões, a parceria envolvendo cidades paraibanas e o Governo Estadual visa conquistar o Selo Ouro e garantir a alfabetização das crianças do estado na chamada idade certa.
Dando início a essa jornada, a SEE-PB reuniu, na última terça-feira (1o), 200 profissionais ligados à educação na Paraíba para esclarecer os principais pontos do edital do MEC, que define como serão concedidos os selos para estados e municípios. Esse foi o primeiro de muitos encontros semanais que passarão a acontecer nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs) da Paraíba, garantindo o alinhamento entre articuladores, formadores e secretários municipais.
Planos e ações
Como explica Erivonaldo Alves, secretário-executivo de Cooperação com os Municípios da SEE-PB, “uma criança alfabetizada na idade certa é aquela que, ao finalizar o ciclo, consegue ler, escrever e compreender textos com fluência”. Segundo ele, a meta é garantir que essas competências, essenciais para o exercício da cidadania, sejam apreendidas por todas as crianças do 1o ao 2o ano do Ensino Fundamental no estado.
Para isso, a SEE-PB está apostando em várias ações, como formações continuadas para professores, distribuição de materiais didáticos e uma forte articulação entre as redes municipais e estaduais, de forma a aperfeiçoar o processo de alfabetização e assegurar que nenhuma criança fique para trás. “Estamos trabalhando para que a Paraíba possa ter a maior quantidade de redes municipais e estaduais reconhecidas com o Selo Ouro”, destaca o secretário-executivo.
E, quando o assunto é o reforço na capacitação dos profissionais de educação, Erivonaldo cita como exemplo um ciclo formativo recente, dividido em quatro etapas, que envolveu formadores regionais, municipais, professores e gestores escolares. “Esse é o investimento que temos feito em nossa rede. Mas é claro que os protagonistas são os nossos alunos”, enfatiza.
MEC avaliará implementação de políticas e formação continuada
Além de reconhecer as melhores práticas na alfabetização, o Selo Nacional também busca estabelecer parâmetros e diretrizes nos estados e municípios que serão certificados pelo MEC. Embora represente a excelência na educação, a premiação, dividida em três níveis (Ouro, Prata e Bronze), tem caráter simbólico e será concedida apenas às secretarias de Educação, sem o envolvimento de recursos financeiros.
De acordo com o edital do MEC, as gestões serão avaliadas com base em alguns critérios, como a colaboração entre municípios, estados e o Governo Federal; a implementação de políticas que assegurem a alfabetização de todas as crianças; e a formação continuada de professores e gestores, além da distribuição de materiais didáticos que apoiem esse processo. Vale lembrar que o Selo Nacional é uma iniciativa integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa que visa garantir que todos os menores brasileiros estejam alfabetizados até o término do 2o ano do Ensino Fundamental.
Recuperação
A pandemia de Covid-19 deixou cicatrizes profundas na educação infantil, em todo o Brasil. Com as crianças afastadas das salas de aula e restritas a interações escolares por meio de telas de aparelhos digitais, o processo de alfabetização foi duramente impactado. Para o secretário-executivo de Cooperação com os Municípios da SEE-PB, também houve, na Paraíba, um grande prejuízo pedagógico em relação à alfabetização de alunos na idade certa.
Erivonaldo Alves salienta, contudo, que boa parte desse problema vem sendo superada e, deste então, avanços têm sido empreendidos na área. “Não podemos dizer que estamos entre os melhores e a nossa meta é justamente essa: estar entre os melhores. Estamos dedicados à alfabetização e temos metas para alcançar esse objetivo”, finaliza.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 04 de outubro de 2024.