O racismo é uma questão estrutural que demanda ações contundentes e voltadas à educação, para ser enfrentada. Esse foi o principal entendimento do Encontro Estadual de Políticas Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial, realizado nos últimos dois dias, em João Pessoa, fruto de uma parceria entre o Governo da Paraíba e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). As reuniões aconteceram no Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha, no Bairro de Jaguaribe.
“A mudança de pensamento e de perspectiva, com uma nova da forma de ver o mundo, é necessária. Transformar o racismo e a intolerância religiosa em uma coisa do passado só será possível a partir da educação”, disse Vanuza Cavalcanti Fernandes, gerente-executiva de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Educação Indígena, Quilombola, Povos e Comunidades Tradicionais (Geedi). Segundo ela, é essencial unir as discussões sobre racismo, intolerância religiosa, violência contra a mulher e outras populações em situação de vulnerabilidade social, alinhando o plano de ação estadual ao federal, para o combate efetivo à discriminação e ao preconceito.
"Esse movimento do Ministério da Integração Racial, de sair de Brasília e vir aos estados, é muito relevante"
- Jefferson Acácio
O evento reuniu cerca de 30 gestores e representantes de instituições de ensino, com o objetivo de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e promover a articulação entre diferentes secretarias estaduais — como as de Educação e de Ciência e Tecnologia, por exemplo, ambas fundamentais para a efetivação dessas iniciativas. A programação foi marcada por discussões sobre o estágio atual das ações afirmativas no estado e pela busca de soluções concretas para os desafios. “A ideia é que a gente saia com um plano de ações exequíveis, para os próximos dois anos”, disse Raianne Alcântara, coordenadora-geral de Ações Afirmativas na Educação do MIR.
Durante o encontro, também foi abordada a implementação da Lei no 10.639/2003, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Houve ainda articulações com gestores do Plano Juventude Negra Viva, no sentido de integrar políticas voltadas para a juventude negra às ações afirmativas de promoção da igualdade racial no estado.
Plano de ação
Um dos momentos mais importantes da programação foi a Oficina de Cocriação do Plano de Ação para Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial, ministrada por Jefferson Acácio, chefe de divisão do MIR, com o objetivo de aproximar os gestores estaduais e sair com um plano específico para ser executado no estado. “Esse movimento do MIR, de sair lá de Brasília e vir até os estados, é extremamente relevante”, destacou.
"Transformar o racismo e a intolerância religiosa em uma coisa do passado só será possível a partir da educação"
- Vanuza Cavalcanti
A oficina contou com exposições conceituais, troca de experiências e a construção coletiva de soluções. Os participantes discutiram como aprimorar as ações afirmativas, especialmente nas escolas de Ensino Médio e nas universidades estaduais. Eles também debateram questões como o racismo estrutural, a intolerância religiosa e a discriminação de gênero.
No fim do encontro, foi elaborado um plano de ação que será monitorado pelo MIR, nos próximos meses. Dentro de seis a oito meses, haverá uma nova reunião, para avaliar os avanços e pactuar novas diretrizes. As iniciativas desenvolvidas durante o evento também serão apresentadas no I Fórum Nacional de Ações Afirmativas, em Brasília, reafirmando o compromisso da Paraíba com a promoção da igualdade racial e do combate ao racismo em todas as suas formas.
Transversalidade
A secretária Lídia Moura, da Secretaria Estadual da Mulher e Direitos Humanos (Semdh), explicou a importância de trabalhar o racismo e outras discriminações que são transversais a ela juntamente com o MIR. “É importante fazer ações conjuntas e transversais, para garantir ações que promovam o respeito à diversidade humana”, salientou.
Ela acrescentou que a Paraíba tem um plano decenal de igualdade racial, já em execução, no qual é trabalhada a transversalidade desses temas — uma orientação dada pelo governador João Azevêdo. “Esse encontro, durante o qual pudemos apontar várias ações que estão em curso, foi importante principalmente para pensarmos a questão da educação, pois um dos seus propósitos foi direcionar esforços para a transformação por meio do ensino”, disse.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de outubro de 2024.