Em cerca de cinco anos, o índice de insegurança alimentar na Paraíba caiu, aproximadamente, 18 pontos percentuais. No período entre julho de 2017 e julho de 2018 (12 meses), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou que 53,5% dos mais de um milhão de domicílios paraibanos apresentavam algum grau de insegurança alimentar. Já em 2023, esse percentual diminuiu para 35,9%. Os dados estão no módulo de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (Pnad Contínua), divulgada ontem pelo IBGE.
Outro ponto positivo é que, entre 2017-2018 e 2023, o índice de domicílios paraibanos com prevalência de segurança alimentar saiu de 46,5% para 64,1%, o que representa 948 mil lares e 2,56 milhões de pessoas em situação melhor. Estar em situação de segurança alimentar significa que as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyanna Dutra, atribui os resultados observados pelo IBGE às ações da administração estadual que visam ao combate à insegurança alimentar, como o Programa do Leite e o Programa Tá na Mesa. Uma iniciativa mais recente, por exemplo, é a distribuição de cestas básicas em 50 comunidades quilombolas da Paraíba. “Entendemos que o alimento tem esse poder de organizar e trazer para perto as pessoas, e a entrega das cestas é uma forma de a gente reconhecer as vocações dessas comunidades, para que elas possam quebrar ciclos de pobreza”, afirma Pollyanna, que participou da ação ontem, no quilombo Sítio Cantinho, em Serra Branca.
Apesar da queda no indicador de insegurança alimentar, a pesquisa mostra que, no ano passado, 37,4% da população paraibana (1,53 milhão), residentes em 530 mil domicílios particulares permanentes, enfrentavam alguma restrição alimentar ou se preocupavam com a possibilidade de ocorrência dessa restrição, por conta da insuficiência de recursos para aquisição de alimentos. Para Pollyanna Dutra, tais índices ainda são altos e demandam novos esforços dos poderes públicos.
“Esse número chama a atenção tanto do governo como das prefeituras, porque o combate à fome é uma responsabilidade de todos os segmentos, desde a assistência à educação e à qualificação profissional. E a Paraíba está ampliando a oferta do trabalho e da renda, por meio dos seus programas de crédito, com o Empreender PB, e com a abertura da Casa do Trabalhador e da Trabalhadora, um laboratório de serviços que vai direcionar, para a iniciativa privada, a pessoa que carece de uma oportunidade”, declara a gestora SEDH.
Indicador paraibano supera a média dos estados nordestinos
O indicador paraibano de segurança alimentar (64,1%) foi superior ao do Nordeste (61,2%). No ranking da região, a Paraíba figurou como terceiro maior entre os estados da região, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte (66,6%) e Ceará (64,9%), mas foi inferior ao do Brasil (72,4%).
Uma das iniciativas da administração estadual que colaborou com a melhora no índice foi a oferta de almoços por meio do Programa Tá na Mesa, presente em 147 municípios, e dos restaurantes populares, que atendem a 10 cidades paraibanas. Por dia, é distribuído mais de um milhão de refeições, no valor de R$ 1. Outra ação importante nesse sentido é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio dele, o Governo do Estado compra produtos da agricultura familiar, fornecidos por 700 produtores, e doa-os a 133 mil moradores em situação de vulnerabilidade.
Pollyanna Dutra destaca ainda a distribuição de leite como mais uma ação estadual que colabora com a ampliação do acesso à alimentação de qualidade. O PAA-Leite atende, semanalmente, 32 mil famílias em 83 municípios paraibanos, com a entrega de 238 mil litros do alimento, adquiridos junto a 1.500 produtores rurais do estado. A secretária ressalta que a manutenção da iniciativa, após 2018, só foi possível graças aos esforços do governador João Azevêdo. “No último Governo Federal, do [ex-presidente] Jair Bolsonaro, esse programa foi extinto da Paraíba. E o governador João Azevêdo arcou com 100% dos recursos destinados ao leite, que é a melhor proteína no combate à insegurança alimentar e nutricional”, afirma Pollyanna.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de abril de 2024