Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba entram em greve, por tempo indeterminado, a partir de hoje. A paralisação é nacional e foi convocada, no estado, pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB). Com a greve, o acesso à maioria dos serviços oferecidos deve ser prejudicado, tanto no modo presencial quanto no remoto.
Entre esses serviços, estão incluídos, principalmente, os casos em que os cadastros dos segurados necessitam de ajustes por servidores, para análise e concessão de benefícios, aposentadoria, pensões, salário-maternidade, auxílio-reclusão, Benefício de Prestação Continuada (BPC), reabilitação profissional, acerto de cadastro, atendimentos presenciais e análise dos recursos e revisões.
De acordo com Sérgio Fonseca, diretor do SindsprevPB e servidor do INSS, a paralisação deve afetar cerca de 70% das demandas envolvendo aposentadoria, 40% das solicitações de auxílio-doença e todos os processos relativos a auxílio-reclusão. A exceção é para os serviços de perícia médica, uma vez que os peritos, vinculados diretamente ao Ministério da Previdência Social, não aderiram à greve.
Além disso, ainda é possível acessar benefícios nos casos em que os dados do cidadão estão totalmente informatizados. Isso porque o INSS utiliza um serviço de inteligência artificial que processa os pedidos feitos virtualmente. “Vamos supor que a pessoa agende um benefício de auxílio-doença. Ela vai a uma perícia médica do SUS ou a um médico particular e anexa o atestado no aplicativo Meu INSS. Se o cadastro dela estiver perfeito, ela já consegue o benefício”, explica.
A greve
Inicialmente, cerca de 50% dos 331 servidores da Paraíba devem aderir à paralisação, conforme estima Fonseca. As mobilizações foram iniciadas na última sexta-feira (12), por meio de ações do sindicato em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Guarabira e Sousa. Hoje, a programação inclui um ato em frente à Gerência Executiva do INSS, no Centro de João Pessoa, marcado para as 8h, e segue com a colocação de faixas nas demais agências da capital.
Até a deflagração da greve, na semana passada, foram realizadas três rodadas de negociação. Um novo encontro está marcado para as 15h de hoje, em Brasília, com representantes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), do INSS e das entidades que articulam nacionalmente o movimento. São elas: a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
A categoria espera uma contraproposta concreta por parte do Governo Federal, a qual será analisada pelos sindicatos e pode resultar no prosseguimento ou no encerramento da greve. “Na realidade, quando a gente anunciou a greve para hoje, o governo se apavorou e já chamou para uma rodada de negociação. Até então, não tinha nada previsto, eles simplesmente não acataram as nossas propostas e ficaram calados”, relata Fonseca.
As reivindicações da categoria incluem reajuste salarial, melhoria das condições de trabalho, exigência de nível superior para o ingresso no cargo de técnico do Seguro Social e atribuições exclusivas, com o enquadramento como carreira típica de Estado. Outras solicitações são a reestruturação da tabela remuneratória de acordo a Nota Técnica 13, com adicional de qualificação, e a abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável, abrangendo a defesa do teletrabalho, novas regras para o bônus e pontuação.