Os pedestres que circulam pelas ruas e bairros de João Pessoa, frequentemente, enfrentam dificuldades para caminhar nas calçadas. A falta de padronização é um dos principais problemas: os espaços variam em tamanho, altura e estilo, além de estarem, muitas vezes, obstruídos por objetos, materiais de construção, bancos, vasos de plantas e até mercadorias de pontos comerciais, que expõem mesas, cadeiras e publicidade. Embora as calçadas sejam equipamentos públicos, a responsabilidade sobre sua manutenção é particular. O Código de Posturas do Município de João Pessoa estabelece normas para padronização, justamente para evitar situações como essas e garantir o bem-estar da população.
No bairro Costa e Silva, por exemplo, a equipe do jornal A União encontrou calçadas sendo usadas como depósito de materiais de construção e acúmulo de lixo. O morador João Batista relatou a falta de conscientização dos vizinhos. “Esse lixo é um problema antigo. Eu mesmo já paguei para limpar, porque o caminhão passa, leva as sacolas, mas ficam os resíduos. Limpa e as pessoas voltam a colocar lixo no mesmo lugar”, lamenta. Ele destacou que a coleta de lixo ocorre regularmente às segundas, quartas e sábados, mas, mesmo em dias sem coleta, como na quinta-feira em que a reportagem esteve presente, havia acúmulo de resíduos. “Jogam, mesmo que hoje não passe o caminhão [da coleta]”, informou João Batista, defendendo que o correto era cada um colocar em frente a sua casa. 
Moradores da região, também relataram que uma fábrica de plástico, localizada nas proximidades, despeja esgoto no meio da rua, dificultando a passagem e prejudicando a saúde da vizinhança. Outro problema apontado é um comércio de material de construção que utiliza a calçada como depósito de seu estoque.
Outras localidades
Em outros bairros a situação não é diferente. Em Cruz das Armas, a reportagem encontrou até um curral improvisado no espaço destinado aos pedestres: uma tenda foi armada para abrigar o animal, e uma caixa plástica servia como cocho. Na parte de trás do Mercado Público de Oitizeiro, as calçadas foram tomadas pelo descarte de armações de barracas de feira, tornando impossível a passagem.
A falta de acessibilidade é um ponto crítico. “Várias calçadas não são acessíveis e isso prejudica muito. Há muitos desvios, colocam entulho, descartes de lixo, isso precisa ser melhorado”, afirma Ana Lívia Bento, que aguardava o transporte coletivo. Para ela, além da conscientização da população, é necessária maior fiscalização da prefeitura.
O problema é ainda mais grave para pessoas com deficiência. Mavi Molina, que é deficiente visual, relata que a presença de objetos nas calçadas dificulta sua locomoção. “Às vezes, tem carro parado na calçada, pessoas vendendo verduras, é muito ruim para a gente andar. Nos espaços onde há piso tátil, colocam tijolos bem em cima, no caminho. Tenho que ir tateando para ultrapassar a pilha de tijolos”, contou.
Lei define normas para circulação segura
De acordo com a norma NBR 9050, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que define critérios técnicos de acessibilidade para áreas urbanas, edificações e espaços públicos, as calçadas devem garantir livre circulação de pelo menos 1,20 m de largura, sem qualquer tipo de obstáculo.
O Código de Posturas do Município de João Pessoa também estabelece regras: em espaços com menos de 3,75 m de largura, é proibido colocar impedimentos como plantas espinhosas, jardineiras, correntes e similares. Além disso, após obras de construção, demolição, cortes ou terraplanagem, os responsáveis devem providenciar, imediatamente, a remoção de entulho, varrição e lavação dos passeios e vias públicas. Dessa forma, não é permitido usar as calçadas como depósito de materiais de construção por longos períodos, já que isso prejudica a circulação dos pedestres.
Outra situação irregular é a das calçadas localizadas em frente a terrenos ou casas abandonadas, onde, muitas vezes, há acúmulo de lixo e crescimento de mato, também impedindo a passagem. A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa (Sedurb-JP) informa que cabe ao proprietário zelar pelo espaço e mantê-lo em condições adequadas de uso. O órgão ressalta ainda que a colocação de vasos de plantas, piquetes em esquinas e outros itens que atrapalhem o trânsito de pedestres também é proibida. Caso ocorra algum acidente em decorrência das más condições da calçada, o responsável pelo imóvel pode ser responsabilizado.
Quanto ao material de acabamento, como pedras ou cerâmicas, a legislação não traz especificações. A exposição de publicidade em espaços comerciais, como cavaletes e fly banners, só pode ocorrer com autorização prévia da Sedurb-JP. O mesmo vale para vendedores ambulantes, eles não podem ocupar as calçadas de maneira que dificulte ou impeça a circulação das pessoas.
O acúmulo de lixo também é considerado irregular. Os resíduos devem ser mantidos dentro do imóvel, em local apropriado, e só podem ser colocados no passeio público nos horários previstos para coleta, conforme determina o Código de Posturas.
A Sedurb-JP orienta que a população pode denunciar o descumprimento da padronização das calçadas pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na aba “ouvidoria”, ou pelo telefone 153. O órgão afirma que realiza fiscalizações periódicas, mas, devido à dimensão do município, não é possível cobrir todas as áreas. Por isso, é fundamental que os cidadãos também colaborem, registrando denúncias em caso de irregularidades.
Cartilha
Recentemente, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Prefeitura da capital lançou uma cartilha intitulada “Calçada para João Pessoa(s)”, que oferece orientações práticas para construção de calçadas de acordo com as normas vigentes, garantindo também mais acessibilidade.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de Outubro de 2025.