- Investigações apontam que abusos aconteciam em consultório | Foto: Carlos Rodrigo
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4a Vara Criminal de João Pessoa, negou, ontem, pela terceira vez, o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Fernando Cunha Lima. Além disso, a magistrada também rejeitou o pedido para que o médico permanecesse em Pernambuco. O pediatra é acusado de estupro de vulnerável contra seis crianças, crimes que teriam sido cometidos em seu consultório, em João Pessoa.
O novo pedido de prisão domiciliar foi feito sob justificativa de que Fernando possui doenças que o impedem de cumprir a prisão em regime fechado. No entanto, a magistrada argumentou que os laudos médicos apresentados demonstram condições tratáveis e que o acusado manteve uma vida ativa até a sua prisão. Com isso, ela destacou que o sistema prisional oferece atendimento médico necessário e que o pediatra, apesar da idade avançada e de problemas de saúde, não se enquadra nos critérios legais para o benefício.
A defesa do acusado também solicitou que o réu permanecesse no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, Pernambuco, onde ele está detido desde do dia 8 de março, alegando riscos à sua integridade caso fosse transferido à Paraíba, além de que toda sua família reside no estado vizinho. Contudo, a juíza rejeitou a solicitação, reforçando que os crimes atribuídos ao acusado foram cometidos em João Pessoa e a sua presença no estado é essencial para o andamento do processo.
Quanto à alegação dos familiares de Fernando residirem em Recife, Virgínia reiterou que o apontamento não tem fundamento suficiente para autorizar a manutenção do réu no Cotel.
A magistrada também reforçou que a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário, providencie o deslocamento do réu com “máxima urgência” e o apresente à Vara de Execuções Penais (VEP), que definirá o presídio de João Pessoa em que ele ficará custodiado.
*Matéria publica originalmente na edição impressa do dia 1º de abril de 2025.