A pena estabelecida para o ex-pediatra Fernando Paredes Cunha Lima pelos crimes de estupro de vulnerável foi aumentada, ontem, para 32 anos e 17 dias de reclusão. O julgamento analisou recursos apresentados pela defesa e pela assistência de acusação, com decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou no ajuste da pena que Fernando, já cumpre em prisão domiciliar.
Na denúncia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) defendeu a coerência dos relatos das vítimas, além de apontar a posição de confiança ocupada pelo acusado e ressaltar a convergência dos elementos probatórios reunidos ao longo do processo. Durante o julgamento, a assistência de acusação reforçou os argumentos apontados pelo Ministério Público, enfatizando os impactos psicológicos causados às vítimas e a reincidência do comportamento abusivo ao longo dos anos.
Fernando Cunha Lima havia sido condenado anteriormente a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão. A decisão de primeiro grau considerou duas das quatro vítimas apontadas na denúncia apresentada pelo MPPB.
A defesa de Fernando pediu a absolvição, alegando ausência de provas seguras sobre a materialidade e autoria dos crimes, argumentos rejeitados pelos magistrados. O advogado do ex-médico, Aécio Farias, entrará com novo recurso contra o aumento da pena. “A defesa respeita a decisão do TJPB, mas entende que deve ser reformada. Por isso, vamos aos tribunais superiores em busca da absolvição”, afirmou o defensor.
Domiciliar
Fernando Cunha Lima segue cumprindo pena em prisão domiciliar, situação em que se encontra desde dezembro de 2025. Ele havia sido preso em Pernambuco e transferido para a Paraíba em março do ano passado, quando esteve detido na Penitenciária Especial Valentina de Figueiredo.
A concessão do benefício de reclusão em domicílio deu--se por causa dos problemas de saúde alegados pela defesa, que aponta comorbidades como doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de um câncer de próstata.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de maio de 2026.