por Iluska Cavalcante* &
José Alves
A Justiça da Paraíba determinou a imediata suspensão das obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura de João Pessoa na praça da Quadra de Manaíra. O Município tem o prazo de 10 dias para restabelecer a situação anterior da praça, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil reais. Da liminar, cabe recurso.
A decisão foi emitida pela juíza plantonista Flávia da Costa Lins Cavalcanti (titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital), em resposta a uma ação popular promovida pelo vereador Marcos Henriques (PT) contra o Município de João Pessoa.
Ao deferir a liminar, a magistrada Flávia Lins, considerou o fato de que a ação popular visa resguardar e proteger o patrimônio público, assegurando o direito da coletividade, ou seja, o interesse público. “O interesse público, como a própria expressão demonstra, se relaciona ao interesse maior de toda a coletividade, e neste sentido, verifica-se pelas razões deduzidas na inicial, que lamentavelmente, o promovido, ao decidir, construir ruas em área de uso público, praça de Manaíra, existente esta há mais de 40 anos, patrimônio material e imaterial do município de João Pessoa, atentou e atenta contra o interesse da maioria da população”, ponderou.
A juíza acrescentou que a praça gera para a população local e, também para os turistas, o desfrute de lazer saudável, além de contato com a natureza e proteção aos animais. Em suas razões de convencimento, a magistrada citou o que disciplina o Estatuto da Cidade e a Lei 12.587 de 2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Ação Popular
O autor da ação, vereador Marcos Henriques, argumentou que a praça, fundada há 40 anos, é um espaço de convivência de toda a população. “É um importante equipamento desta comunidade, onde idosos utilizam seu espaço de convivência, a juventude pratica esportes e pessoas de todas as idades realizam atividades físicas, funciona, ainda no local, por iniciativa dos moradores um projeto para cuidar de animais em situação de rua que rondam a praça, além de um grupo de árvores antigas que, trazem ao local um pedacinho de verde”, comentou.
Marcos Henrique expôs, ainda, que após o início das obras, no último dia 8 de março, os moradores se revoltaram e pediram sua paralisação. No dia seguinte, foi realizada reunião na sede da Semob/JP com a presença do prefeito em exercício, Léo Bezerra. “Foi dito que o pleito dos moradores havia sido ouvido e seria apresentado um novo projeto para aquela intervenção urbana”, disse.
No entanto, o vereador ressaltou que ontem a Prefeitura deu início às obras: “Quando a comissão de usuários da praça se dirigia a Semob para ser-lhes apresentado o novo projeto, a prefeitura enviou o seu maquinário para começar a obra, sem ouvir a comunidade local”.
Segundo o médico José Neto, que faz parte da comissão dos mais de 200 moradores que são contra a passagem de veículos na área, as obras foram iniciadas sem que a população fosse consultada.
Início da obra
Uma retroescavadeira foi utilizada na manhã de ontem para iniciar as obras de revitalização e mobilidade urbana no entorno da quadra de Manaíra e mais uma vez os moradores da área realizaram novo protesto. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), afirma que um novo projeto para o espaço foi apresentado aos moradores antes da obra ser iniciada.
De acordo com o órgão, o projeto orçado em R$ 43 mil, com recursos próprios, passou por adaptações recentes após conversas com os moradores, buscando a preservação dos espaços compartilhados e as áreas das práticas de lazer e esportes.
A Semob informou que esse foi o terceiro e o último projeto a ser implantado no entorno da quadra. Nele, além da abertura do trecho das Ruas Cajazeiras e Manoel Morais para implantação do tráfego de veículos com velocidade máxima permitida de 30 quilômetros por hora, a obra manterá a preservação de espaços compartilhados entre pedestres e veículos. Pelo projeto, as áreas de práticas de lazer e esportes terão mais iluminação, pintura e equipamentos. Os espaços ver.des também serão ampliados.
Segundo o superintendente da Semob-JP, George Morais, o diálogo foi priorizado pela gestão municipal. Foram realizadas três reuniões e mesmo com as discordâncias à aceitação dos projetos, foi necessário assegurar o interesse público.
Já para o superintendente da Semob, George Morais, o objetivo das obras é melhorar a mobilidade de veículos no local. De acordo com o projeto, as melhorias na área serão: trânsito com mais opções de deslocamento aos condutores entre as Avenidas Édson Ramalho, Cajazeiras e João Maurício, além da Rua Manoel Morais; quadra de esportes revitalizada com nova pintura, mais iluminação e equipamentos esportivos. A Semob frisou que a ideia é que pedestres e veículos compartilhando espaços como ocorre em capitais como São Paulo, Salvador, Recife e Fortaleza. No trecho, serão colocados balizadores para assegurar os espaços para pedestres.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 11 de março de 2022