Em sua décima edição, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher identificou que 19% das paraibanas entrevistadas sabem muito bem o que representa a Lei Maria da Penha, enquanto 69% delas afirmam conhecê-la pouco. Para se ter ideia, o índice fica abaixo dos 24% sublinhados na pesquisa nacional, que mostra que duas em cada dez brasileiras se sentem bem-informadas quanto ao principal mecanismo legal para coibir a violência doméstica e familiar contra elas.
No mês que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher – e que pela primeira vez relevou dados por estado – serve de alerta para o fato de que não se fala tanto sobre a Lei Maria da Penha quanto é necessário. Um desconhecimento que pode comprometer o acesso das mulheres aos seus direitos e, ao mesmo tempo, perpetuar os ciclos de violência aos quais elas são expostas.
Mesmo após 18 anos em vigor, o mecanismo jurídico parece ainda despertar dúvidas no público feminino, inclusive sobre sua eficácia: na Paraíba, 46% das mulheres acreditam que a lei as protege apenas em parte.
Se por um lado existe desconhecimento, por outro também há a percepção de que a violência doméstica aumentou nos últimos 12 meses para 80% das paraibanas. Além disso, 63% das entrevistadas afirmaram ter uma amiga ou familiar que já sofreu algum tipo de violência doméstica.
Patrulha oferece ajuda multiprofissional
Para garantir o enfrentamento à violência contra a mulher no estado foi instituída em 2019 a Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa do Governo da Paraíba para garantir o cumprimento das medidas protetivas, como também a segurança de quem entrou com o pedido de proteção. O programa oferece atendimento multiprofissional e realiza visitas periódicas para assegurar a segurança das vítimas de violência doméstica.
De acordo com a coordenadora do projeto, Mônica Brandão, toda mulher que solicitar medida protetiva pode pedir o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. “A opção é voluntária. Assim que ela solicitar, nós passamos a acompanhá-la tanto com um olhar multiprofissional, por meio de advogadas e psicólogas, identificando o que é que condiciona essa mulher a viver esse histórico de violência, quanto por meio da Polícia Militar com rondas de monitoramento para atender e evitar possíveis ocorrências”, explica Mônica.
Atuação
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha está presente em 100 municípios da Paraíba, sendo 26 na região da Grande João Pessoa, 34 em Campina Grande e 40 em Guarabira. A expectativa, segundo a coordenadora, é que o serviço chegue a outras 28 cidades do estado em breve. “Estamos aguardando o processo de implantação no Sertão, no município de Cajazeiras, que irá abranger mais 28 municípios”, conta.
Após quatro anos e meio de Patrulha, a iniciativa já rendeu bons resultados na Paraíba: até 2023, foram atendidas mais de 2.722 mulheres. “Nós conseguimos alcançar o objetivo do projeto que é reduzir os índices de feminicídio”, aponta Mônica Brandão.
Além disso, ela destaca que houve avanços significativos no âmbito da prevenção. “Houve um aumento de mais de 100% em solicitações de medidas protetivas de urgência e nenhuma das mulheres acompanhadas pelo programa foram vítimas de feminicídio. Antes da Patrulha, as mulheres pediam proteção, mas não existia um órgão que fiscalizasse isso. Agora, isso é diferente”, finaliza.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 12 de março de 2024.