Seis municípios da Paraíba foram incluídos no mutirão de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exclusivo para atendimento de pessoas que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência. No total, foram disponibilizadas 882 vagas para o estado. O mutirão, que começou segunda-feira, segue até 28 de março.
As Agências da Previdência Social de Itaporanga (162 vagas), Pombal (216 vagas), Serra Branca (72 vagas), Santa Luzia (144 vagas), Cuité (144 vagas) e Sapé (144 vagas) foram selecionadas para receber a ação no estado.
Saiba Mais
O Benefício de Prestação Continuada está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) e assegura o direito de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência. Para ter direito, é preciso ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou de nacionalidade portuguesa com residência fixa no Brasil. Também é necessário comprovar que a renda por pessoa da família é igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. O benefício não paga 13º salário, nem pensão por morte.
Nordeste
A ação está ocorrendo, simultaneamente, em 56 Agências da Previdência Social, nos nove estados do Nordeste. Foram abertas mais de seis mil vagas na região. Segundo o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo, a iniciativa visa acelerar a concessão de benefícios. “Nesse mutirão, estamos priorizando os lugares em que não têm perícia, para evitar que as pessoas, muitas vezes, com quadro de saúde grave, precisem se deslocar vários quilômetros para outro município”, concluiu.
A ação foi promovida pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS, e faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) do Ministério da Previdência Social.
Atendimento
Os atendimentos devem ser agendados pelos requerentes até que as vagas sejam encerradas. Os canais de agendamento são a central telefônica (135) e o “Meu INSS” (aplicativo ou site). Para o atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), além dos exames e do atestado, atualizados, que comprovem a deficiência.
Quem mora em Itaporanga, Pombal, Serra Branca, Santa Luzia, Cuité ou Sapé, mas já agendou a perícia médica em outros municípios, poderá solicitar a perícia na cidade em que reside durante o mutirão.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 13 de março de 2024.