Apesar do encerramento da campanha Agosto Lilás — que, ao longo do mês passado, dedicou atividades à conscientização e ao combate à violência contra a mulher —, o enfrentamento desse problema prossegue durante todo o ano, inclusive e principalmente pelas Forças de Segurança. De acordo com dados recentemente divulgados pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB), de janeiro a agosto deste ano, a instituição já conduziu mais de 900 agressores a delegacias do estado — 124 deles somente durante o Agosto Lilás, o equivalente a uma média de quatro por dia.
No mesmo período, foram apreendidas 42 armas de fogo e 41 armas brancas, em ocorrências relacionadas a violência doméstica atendidas pela PMPB. Já a Patrulha Integrada Maria da Penha (Pimp) realizou mais de 66 mil rotas de monitoramento das medidas protetivas em favor de vítimas de violência, prendendo 45 agressores reincidentes.
A capitã Gabriela Jácome, comandante estadual da Pimp, ressalta, no entanto, que os números representam uma redução em relação ao que foi registrado no ano passado — o que gera preocupação quanto à falta de denúncias. “Quando há um aumento nos chamados quanto à violência doméstica, não quer dizer, necessariamente, que os casos aumentaram, mas que as mulheres tomaram mais coragem de denunciar. Então, essa diminuição nos preocupa; pode ser uma subnotificação, porque as vítimas não estão denunciando”, alerta. Os órgãos de segurança vêm promovendo ações de conscientização sobre o tema, como destaca Gabriela, mas, devido ao envolvimento do companheiro ou de outro familiar, muitas mulheres ainda têm medo ou vergonha de relatar abusos.
Rede especializada
Segundo a capitã da PMPB, a denúncia, contudo, é essencial para a reação das autoridades públicas e a efetiva proteção da vítima — por meio de iniciativas como o próprio Pimp. Implementado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o programa oferece uma rede multidisciplinar de defesa e acolhimento para quem sofreu agressão. “Temos advogadas, psicólogas e assistentes sociais, além da Secretaria da Segurança e da Defesa Social [Sesds] da Paraíba, com a PMPB e a Polícia Civil do estado [PCPB], nas delegacias, recepcionando as mulheres para a solicitação de medidas protetivas de urgência”, explica.
Como detalha a comandante do Pimp, as vítimas aderem ao programa, voluntariamente, mediante a assinatura de um termo de consentimento. “A partir disso, as medidas protetivas serão monitoradas por equipes da PMPB. Passamos nos endereços que a mulher indicar, verificando se o agressor está nas proximidades, e ela também será acompanhada por assistência jurídica, psicológica e social. Por exemplo, pode ser que a vítima esteja em vulnerabilidade social e que isso seja um fator que contribua para a violência contra ela, então as equipes vão encaminhá-la a programas sociais”, destaca Gabriela, acrescentando que o objetivo do Pimp é analisar, de maneira integral, a situação de cada mulher contemplada.
Atualmente, a iniciativa se faz presente em 130 municípios paraibanos, nas regiões polarizadas por João Pessoa, Guarabira, Campina Grande e Cajazeiras, sendo que, em breve, será expandida para mais 15 cidades da região de Patos. Reforçando o impacto do Pimp no estado, a capitã revela que nenhuma das quase cinco mil mulheres acompanhadas pelo programa, desde seu lançamento, em 2009, foi morta. “As vítimas de feminicídio na Paraíba são pessoas que não conseguiram chegar à rede especializada de atendimento. A rede tem salvado vidas”, enfatiza.
Como denunciar
No momento em que está ocorrendo uma situação de violência de gênero, deve-se acionar o canal de emergência da PMPB, o Disque 190. Já para denunciar agressões sofridas por uma parente ou conhecida, pode-se contatar a PCPB pelo Disque 197 ou pelo site. Também é possível relatar episódios ou buscar orientações sobre o assunto mediante o Disque 180, número nacional para atendimentos relacionados à violência doméstica.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 4 de setembro de 2025.