A interdição do Edifício Waldir Lira, no bairro do Bessa, executada pela Defesa Civil na última sexta-feira (7), trouxe de volta o receio sobre a segurança e manutenção das edificações em João Pessoa.
De acordo com Normando Perazzo, engenheiro civil e consultor em engenharia estrutural e construção civil, a manutenção de todo bem material é essencial.
“Em relação aos prédios, isso se torna ainda mais importante porque pode ceifar vidas. A Prefeitura de João Pessoa possui uma Lei Predial para garantir que os condomínios façam essa inspeção de forma periódica”, afirma, se referindo à Lei Municipal nº 1955 sancionada em junho de 2022, que torna obrigatória a inspeção predial, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados na capital.
A periodicidade dessa manutenção varia de acordo com a idade do prédio. “Em prédios recém-construídos, o laudo de inspeção deve ser feito a partir dos 10 anos. Já em prédios mais antigos, deve ser feita a cada cinco anos, e em construções ainda mais antigas, a cada três”.
Durante a vistoria, um engenheiro civil, habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), verifica se há alguma necessidade de manutenção. “Havendo necessidade de algum reparo, é importante que o responsável faça os reparos o mais rápido possível”, afirma Perazzo.
Caso curioso
Quem passa pela Avenida Beira Rio, na altura do bairro de Tambauzinho, se depara com um edifício que chama a atenção pela má conservação e abandono. Construído em 1992, o edifício Village do Sol possui cinco andares e 20 apartamentos, atualmente conta com uma única família de moradores.
Apesar do aspecto, o prédio não apresenta riscos graves de desabamentos, mas carece de reformas estruturais.
Normando Perazzo chegou a emitir três laudos sobre o edifício, sendo a última vistoria realizada no final de 2022. “Na parte interna, o prédio está bem, ainda é possível salvá-lo. Mas se continuar naquele estado, pode sim apresentar riscos graves”.
Os laudos foram realizados, mas as obras de manutenção não chegaram a ser feitas. Tentamos contato com a moradora do local, mas a equipe foi recebida com hostilidade.
Normando Perazzo confirma que os custos para recuperação do edifício são altos e não há consenso em relação à quem deve assumir os gastos, mas faz um alerta: “De imediato, o prédio não apresenta risco de desabamento, mas ali não deveria morar ninguém”, diz.
Saiba mais
Orientações na hora de comprar ou alugar um imóvel
- De acordo com o Crea-PB, as irregularidades mais comuns nas construções de edifícios e prédios diz respeito ao exercício ilegal da profissão, ou profissionais sem habilitação adequada; falta de documentação obrigatória e falta de registro de pessoas jurídicas que executam as obras e serviços.
- Para quem decide comprar ou alugar um imóvel, é necessário verificar a idoneidade da empresa que está construindo ou colocando o imóvel à venda. Se possível, visite outro imóvel construído pela mesma e converse com seus moradores. Também é importante verificar o registro das empresas responsáveis pelo projeto e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART (que define legalmente os responsáveis por obras e serviços de Engenharia).
- O Crea – PB também orienta o consumidor a verificar na Prefeitura se o projeto de arquitetura está aprovado ou se há algum impedimento. Além de analisar se a propaganda veiculada na empresa é a expressão do que está efetivamente sendo executado. Com o imóvel pronto, consultar se possui Habite-se e verificar a presença de rachaduras, desprendimento de pisos, umidade, etc. E se possível, realizar essa visita acompanhado de um profissional habilitado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 14 de julho de 2023.