A Paraíba registrou um crescimento de 153,7% nos casos de estelionato por meio eletrônico, entre 2022 e 2023, quando foram contabilizadas, respectivamente, 406 e 1.030 ocorrências do crime. O aumento percentual foi o maior do Brasil, entre as 22 Unidades Federativas (UFs) que disponibilizaram dados sobre o delito — estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, não divulgaram os números específicos sobre essa prática. Já a taxa de mortes violentas intencionais apresentou uma redução de 1,9%, no estado. Em 2023, houve 1.069 casos; em 2022, foram 1.090 homicídios do tipo. As informações são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Virtual
De acordo com o documento, as tecnologias digitais servem de escudo para o criminoso, que pode atuar deixando menos vestígios e com chances ínfimas de confronto
Outros tipos de estelionato também apresentaram alta — conforme o documento, a cada 16 segundos, esse crime faz uma vítima no país. Na Paraíba, foram registrados 6.443 casos em 2023, frente a 5.669, no ano anterior. Contudo, a taxa por 100 mil habitantes, de 162,1, no ano passado, correspondeu à menor do país.
Fenômeno semelhante ocorre nos casos praticados em meios digitais, tipificados no Código Penal como fraude eletrônica. Apesar da alta de 153,7%, a taxa por 100 mil habitantes, no estado (25,9), foi a terceira menor do Brasil, em 2023, sendo superior apenas às do Piauí (17,9) e do Amazonas (22,2).
Além disso, houve queda nos crimes contra o patrimônio. O número de roubos a estabelecimentos comerciais foi de 617, em 2023, contra 1.142, em 2022. A redução, de 46%, foi a maior entre todas as UFs. Os roubos a residências também diminuíram para 241 no ano passado, uma baixa de 34,2%, em relação a 2022 — proporcionalmente, foi a terceira maior queda no país. Outros registros que diminuíram foram os de roubo a transeuntes (-11,2%) e de roubos e furtos de veículos (-9,8%).
Investimentos
Para André Rabelo, delegado-geral da Polícia Civil na Paraíba, os números refletem o investimento em segurança pública. O aumento dos casos de estelionato e estelionato eletrônico, por exemplo, deve-se à diminuição da subnotificação. “Nos últimos anos, nós reformulamos a Delegacia Online e investimos no Plano de Transformação Digital da Polícia Civil, que hoje está toda digitalizada e informatizada, com as delegacias conectadas. Além disso, com a criação da Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, a gente preparou delegados para atender a população local e remeter os casos à delegacia. Assim, o cidadão tem acesso à delegacia, pessoalmente, em todas as regiões, e também virtualmente”, diz.
O número de casos de mortes violentas registrados é o terceiro menor da série histórica, iniciada em 2011. Segundo Rabelo, a diminuição nesses crimes também está relacionada aos investimentos na Delegacia de Homicídios. “O governador João Azevêdo nomeou cerca de 500 servidores, e nós os concentramos nas Delegacias de Homicídios. Não só na capital e em Campina Grande, mas em toda a Região Metropolitana e nas cidades onde a mancha criminal é maior. Há, também, uma política permanente de troca de informações com outros estados da federação, fora o investimento em inteligência e o apoio à investigação de campo. Então, aumentando a elucidação dos casos, naturalmente se consegue mais condenação e diminuição dos crimes”, defende o delegado-geral.
Migração
Já a queda nos crimes contra o patrimônio acompanha uma tendência nacional de migração dos delitos para os meios eletrônicos. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, isso acontece por dois fatores. O primeiro é o aumento do uso das tecnologias digitais para gerenciar os diferentes aspectos da vida, como trabalho, finanças e relacionamentos. O segundo está ligado à diminuição do risco de o criminoso ser pego ou entrar em confronto com a polícia, se comparado aos crimes cometidos face a face.
De acordo com o documento, “no caso dos estelionatos cometidos por meios eletrônicos, a situação muda completamente de figura. O criminoso não precisa estar presencialmente diante da vítima e usar armas ou organizar uma estrutura física para um eventual confronto com as forças de segurança. Ou seja, as tecnologias digitais servem de escudo para o criminoso que pode atuar deixando menos vestígios e com chances ínfimas de confronto”.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por todos
“Na Paraíba, a maioria das vítimas de feminicídio nunca fez nenhuma denúncia”. Essa afirmação é da delegada Sileide Azevedo, coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba. Segundo ela, o chamado ciclo de violência contra a mulher não acontece de uma hora para a outra. Ela conta que primeiro há a fase de tensão, em que ocorrem as agressões; depois, a do arrependimento, quando o autor pede desculpas e diz que vai mudar; em seguida, vem a fase conhecida como “lua de mel”, em que a harmonia se estabelece naquele relacionamento. “Mas a tendência é que a violência volte e culmine em feminicídio”, ressalta.
Nesta semana, dois novos casos chamaram a atenção para a violência contra a mulher no estado. Na cidade de Monteiro, no fim de semana passado, uma adolescente de 15 anos foi assassinada, e o principal suspeito é um homem de 56 anos — já preso —, com quem ela mantinha um relacionamento. Outro caso foi o de uma mulher em João Pessoa, que acusou o ex-marido de tentar matá-la a tiros, na última terça-feira.
Situações como essas são uma constante no Brasil, que apresenta dados alarmantes sobre a violência contra a mulher. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essas mortes são causadas, em 90% das vezes, por homens; dessas, 63% são cometidas pelo parceiro ou ex-parceiro.
Há situações em que é necessário que o processo ocorra em segredo de Justiça, como ressalta Sileide. “Não é para proteger o autor, mas a vítima. É uma forma de amparar as mulheres contra a violência, por isso, não divulgamos informações e detalhes sobre o caso”, diz.
Proteção
No momento, a Paraíba conta com 18 delegacias especializadas de atendimento à mulher. Recentemente, foram criadas quatro: em Campina Grande (mais uma), em Alhanda, em Itaporanga e em Esperança. Essas delegacias atendem mulheres vítimas de violência doméstica, de violência sexual e de violência de gênero. Conforme Sileide, nos municípios onde não há delegacia especializada, esse atendimento é feito pela delegacia do município. “Os profissionais da segurança pública passam por constante aprimoramento profissional, para atender essas demandas”, garante.
Ela diz ainda que o trabalho para acolher as mulheres é diário. “Estamos observando um aumento da demanda, em relação a anos anteriores. Isso é muito importante, pois, dentro do ciclo da violência, o feminicídio é o ápice de todas as violências. A denúncia precisa ser feita”, enfatiza.
Mas não somente a mulher deve denunciar. Segundo Sileide, a sociedade também pode denunciar, anonimamente. Isso pode ser feito pelo 180, Central de Atendimento à Mulher; o 190, da Polícia Militar; ou até mesmo o 197, da Polícia Civil. “É fundamental que toda a sociedade se una nessa pauta de enfrentamento ao feminicídio”, acrescenta.
Há, ainda, os locais onde as mulheres vítimas de violência podem buscar apoio, como a Casa Abrigo, o Centro de Referência da Mulher, a Patrulha Maria da Penha e o programa SOS Mulher, entre outros.
Tipos
É importante ressaltar que, embora boa parte da violência contra a mulher se dê em situações nas quais ela tem contato afetivo com o agressor, nem toda violência contra a mulher é uma violência doméstica. Há, por exemplo, a violência política de gênero e o linchamento virtual de teor misógino.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de julho de 2024.