O promotor de Justiça João Arlindo Correa Neto, que atua na área da infância e adolescência, em João Pessoa, conduziu, ontem, uma fiscalização em três instituições de acolhimento de crianças e adolescentes localizadas em João Pessoa. Nesses locais, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) verificou que ainda restam irregularidades detectadas em inspeções anteriores — e vai atuar para que elas sejam resolvidas.
As visitas aconteceram nas casas de acolhimento para crianças e adolescentes Morada do Betinho, Lar Casa Manaíra e Casa Santa Maria, da Fundação Padre Pio de Pietrelcina. Verificou-se que ainda há algumas irregularidades a serem sanadas pelo Poder Público — no caso, a Prefeitura de João Pessoa. “Estamos marcando uma reunião com os responsáveis para tratarmos disso e garantirmos ambientes mais adequados aos meninos e meninas que são acolhidos nessas instituições”, garantiu João Arlindo.
O promotor de Justiça disse ainda que a equipe técnica do Ministério Público, composta pelas servidoras Shirley Abreu e Amanda Alves, produzirá um relatório sobre a fiscalização, que deve integrar os procedimentos administrativos. “A principal irregularidade não sanada refere-se à ausência de alvará de funcionamento das instituições. Somente a Fundação Padre Pio de Pietrelcina possui o documento. É uma irregularidade que reputo grave. Em outra residência, não há corrimão nas rampas”, detalhou.
A atuação do MPPB refere-se a procedimentos administrativos nos 001.2024.011838, 001.2024.011840 e 001.2024.011841, instaurados na Promotoria de Justiça para acompanhar o funcionamento das instituições de acolhimento citadas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de setembro de 2024.