O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou, pela segunda vez, a prisão preventiva do médico pediatra Fernandes Paredes Cunha Lima, denunciado pela prática de abuso sexual contra quatro crianças. No início desta semana, o juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal da Capital, havia negado o pedido do promotor Bruno Leonardo Lins, que, desta vez, interpôs o recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão do juiz de primeiro grau que negou o pedido de prisão preventiva do médico.
Na solicitação junto ao TJ, o promotor entende que a medida é necessária para a manutenção da ordem pública e à instrução do processo. Para Bruno Leonardo, o pediatra apresentou sinais de periculosidade, pois praticou reiteradamente crimes sexuais, em seu consultório e em seu convívio social e familiar.
Promotor recorre ao TJ contra decisão de magistrado que negou o pedido de prisão contra o médico Fernando Cunha Lima
Além disso, o promotor entende que sua influência pode afetar a produção de provas, em especial os depoimentos das vítimas, testemunhas e declarantes.
Outros pedidos
Na decisão referente ao Processo no 0810116-12.2024.8.15.2002, o juiz da 4ª Vara Criminal deferiu o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão do exercício da profissão do réu até o fim do processo, devendo ser oficiado ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para cumprimento da decisão.
O magistrado determinou ainda o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado, com o objetivo de proteger o interesse econômico das vítimas e garantir eventual indenização a elas. O MPPB pediu o pagamento de 400 salários mínimos para cada vítima a título de indenização.
Denúncia
A Justiça paraibana também recebeu a denúncia do MPPB contra o médico pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável). Houve um aditamento da denúncia, aumentando para quatro o número de vítimas e para cinco o número de crimes praticados (uma das vítimas sofreu o ato duas vezes). A ação penal tramita sob sigilo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 29 de agosto de 2024.