O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, ontem, resultados do Censo Demográfico 2022 referentes à composição domiciliar e aos óbitos informados, em todo o país. Em relação à Paraíba, o dado que mais chamou a atenção foi o que aponta o aumento de domicílios paraibanos com a presença de relações homoafetivas: 636,6%. O número subiu de 885, em 2010, para 6.519, em 2022. Em termos relativos, a participação dessas unidades ainda é pequena (0,5%), mas a comparação com 2010, quando o percentual era de apenas 0,1%, revela um crescimento importante.
Antônio Aquino e Anderson Silva representam uma das unidades familiares da Paraíba em que há uma relação homoafetiva. Eles completaram nove anos de relacionamento no último dia 22. De casamento, já são três anos, desde que realizaram a cerimônia religiosa para marcar o enlace dos dois, conduzida por um babalorixá e com efeito civil. Mais recentemente, eles adotaram um casal de gêmeos.
Para Antônio, os dados do IBGE mostram que, embora o preconceito ainda exista, as legislações vigentes (como o direito ao casamento civil e a punição a atos de homofobia) encorajam os casais homoafetivos a formalizar as suas uniões e a constituírem famílias. “Quando observamos as últimas eleições presidenciais, por exemplo, vemos que grande parte da população é conservadora, principalmente no sentido de políticas públicas LGBTQIAPN+. Se não fosse o reconhecimento de direitos por meio da Justiça, a gente não teria esses direitos, infelizmente. Então, sim, as decisões judiciais fortalecem e encorajam os casais homoafetivos a não mais esconder as suas relações — sem esquecer, claro, a luta dos movimentos ligados à causa”, destacou.
Antônio e Anderson possuem um canal no YouTube, intitulado “Entre Iguais”, no qual falam sobre o relacionamento, o processo de adoção e outros temas ligados à união homoafetiva. “A nossa exposição tem o objetivo de encorajar outros casais a seguir o mesmo caminho e a não ter medo”, disse.
Aline Simões e Eva Tavares também estão em um daqueles 0,5% de lares paraibanos cujo responsável faz parte de uma relação homoafetiva. Casadas civilmente há dois anos, ambas vivem um relacionamento que já dura 13.
Para Aline, os dados do IBGE mostram que hoje há mais liberdade para que as pessoas assumam a sua orientação sexual e as suas relações. “Conquistamos muitos direitos que não tínhamos antes, e isso, de certa forma, fortalece a nossa luta e dá visibilidade ao que realmente somos. Antes, tínhamos medo de nos assumirmos tal como somos, por medo de sermos violentadas, excluídas, marginalizadas da sociedade. Isso ainda existe, mas diminuiu bastante”, avalia.
Assim como Antônio, ela também admite que o preconceito existe e que a sociedade ainda é muito marcada pelo machismo e pelo fundamentalismo religioso, mas que o acesso à informação vem mudando esse cenário, mesmo que seja aos poucos. “As pessoas estão começando a reconhecer a nossa existência de forma mais natural. E as nossas famílias também. Até porque a nossa orientação sexual não muda nada em relação ao que somos ou deixamos de ser”, ressalta.
Chefes de família
Ainda segundo os dados divulgados pelo IBGE, o número de mulheres chefes de família está aumentando no Brasil. Hoje, elas são 49,1% (eram 38,78%, em 2010). Na Paraíba, entre as cerca de 1,37 milhão de pessoas que se identificaram como responsáveis por suas respectivas unidades domésticas, o percentual de mulheres é de 51,7%, superior ao dos homens, que é 48,3%. O crescimento, em relação a 2010, foi de mais de 33% — naquele Censo, o percentual de mulheres era de 38,8%, bem inferior ao dos homens, que alcançou 61,2%.
O número de mulheres chefes de família, na Paraíba, ficou acima da média nacional e um pouco abaixo da média nordestina (52%), além de colocar o estado como oitavo colocado, no ranking do país. Em outros nove estados brasileiros, esse percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica também é maior que 50%: Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%), Maranhão (53,0%), Amapá (52,9%), Ceará (52,6%), Rio de Janeiro (52,3%), Alagoas (51,7%), Bahia (51,0%) e Piauí (50,4%). Todos eles, com exceção do Rio de Janeiro, estão localizados nas regiões Nordeste e Norte, o que aponta a tendência desses lugares a ter mulheres como as responsáveis pelos domicílios.
Outros números
Os dados mostram ainda que a quantidade de unidades domésticas aumentou. Em 2010, eram 1,08 milhão; em 2022, somaram 1,37 milhão — um crescimento de cerca de 290 mil. As unidades domésticas são entendidas como o conjunto de pessoas que vive em um domicílio particular, cuja constituição se baseia em arranjos feitos pela pessoa, individualmente ou em grupos, que garantam alimentação e outros bens essenciais à sua existência.
Sobre a faixa etária, em 2022, a maioria dos responsáveis pelas unidades domésticas paraibanas (67,1%, o que corresponde a quase 921,9 mil pessoas) tinha idade acima de 40 anos. Um crescimento em relação a 2010, quando o percentual de pessoas responsáveis dessa faixa etária era de 63,2%. Quanto aos responsáveis mais jovens, houve redução do percentual, entre 2010 e 2022.
Já os indicativos de cor ou raça mostram que a maior parte dos entrevistados se declarou como sendo de cor parda (55,6%), seguidos pelos de cores branca (33,8%), preta (9,9%), indígena (0,6%) e amarela (0,2%). Em 2010, esses percentuais eram de 52,1% (pardos), 38,7% (brancos), 7,3% (pretos), 1,4% (amarelos) e 0,5% (indígenas), o que mostra que houve aumento dos autodeclarados pardos e pretos e redução daqueles que se declaravam brancos ou amarelos.
O número de pessoas morando sozinhas também mudou, passando de pouco mais de 109 mil para quase 228 mil — um crescimento de 108,6%. Desse total, a maioria (41,9%, ou 95.576 pessoas) tem 60 anos ou mais. Sobre o gênero, a maior parte é formada por mulheres (60,3%), contra 39,7% de homens. As unidades domésticas formadas por apenas um casal, um casal com filho(s) ou uma pessoa com filho(s) ainda são a maioria na Paraíba, embora tenham tido uma leve queda (de 66,3%, em 2010, para 65%, em 2022).
Óbitos
Quanto aos óbitos, na Paraíba, segundo a divulgação do IBGE, houve 28.123 falecimentos, sendo 15.079 homens (53,6%) e 13.044 mulheres (46,4%). Considerando os óbitos de todas as faixas etárias, observa-se, em geral, uma sobremortalidade masculina, calculada pela razão de sexo dos óbitos (óbitos de homens divididos pelos de mulheres).
No estado, a razão de sexo dos óbitos do período considerado foi de 115,6, indicando mais de 115 óbitos masculinos para cada 100 óbitos femininos — ou seja, uma sobremortalidade masculina de aproximadamente 1,16. O indicador estadual ficou abaixo tanto da média nacional (119,6) como da regional (121,3), além de ser o sexto menor do país.
Já para a faixa etária dos 20 aos 39 anos — grupo mais sujeito a mortes por causas externas ou violentas, que atingem com maior intensidade a população masculina —, a razão de sexo dos óbitos foi de 301,4 óbitos masculinos para cada 100 óbitos femininos, ficando bem acima do indicador nacional, que foi de 264,2, e ocupando a décima posição entre as unidades da Federação com os maiores indicadores.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de outubro de 2024.