A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade aplicada a motoristas que cometem infrações de alta gravidade ou superam o limite de pontos acumulados no documento, impedindo-os de dirigir por um período determinado, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na Paraíba, o número de suspensões de CNH cresceu drasticamente desde o início deste ano, registrando um aumento de cerca de 252% entre todo o ano passado e de janeiro a setembro de 2024. Esse salto representa um total de 5.252 suspensões até o último mês, enquanto, em 2023, foram contabilizados, ao todo, 1.493 casos desse tipo.
Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), somente João Pessoa registrou, no ano passado, 584 motoristas privados do direito de dirigir. Desde então, a capital viu esse número aumentar em aproximadamente 233%, com 1.943 CNHs suspensas até o último mês. Já Campina Grande, por outro lado, é a cidade que apresenta o menor índice de condutores que tiveram problemas com sua carteira de habilitação: durante o mesmo período, a alta foi de 40% entre motoristas da Rainha da Borborema — de 405 documentos suspensos, em 2023, para 567 até setembro deste ano. Vale ressaltar que esses dados correspondem aos municípios de residência dos condutores (ou seja, aos locais de registro de suas CNHs), o que não significa que as infrações que motivaram as suspensões tenham sido necessariamente cometidas nesses mesmos lugares.
Ação integrada
De acordo com Wilham Alves, agente de trânsito da Operação Lei Seca do Detran-PB, essa grande elevação no número de carteiras de habilitação suspensas no estado decorre, principalmente, de uma intensificação na fiscalização e na aplicação de penalidades aos condutores infratores. Ele também chama atenção para a implementação, por parte do Detran-PB, de um sistema informatizado para a abertura dos processos de suspensão do direito de dirigir, ferramenta que vem garantindo mais agilidade à gestão dos casos e, consequentemente, possibilitando maior volume de ações concluídas e de CNHs bloqueadas.
Alves salienta, ainda, que tem havido maior interiorização das operações de fiscalização nas ruas das cidades do estado, graças a um trabalho integrado que envolve não apenas os agentes da Operação Lei Seca, mas também profissionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar da Paraíba (BPTran) e das Companhias de Policiamento de Trânsito (CPTran), além de órgãos municipais como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) — cujos agentes também dispõem de competência legal para fiscalizar infrações de trânsito.
“O objetivo da integração é promover uma maior segurança viária, para garantir que o cidadão possa sair de casa e retornar ao seu lar sem que seja vítima de algum sinistro de trânsito. As abordagens podem ser feitas tanto nas blitze da Lei Seca quanto em rondas, ou por meio da identificação de algum comportamento inadequado por parte de condutores”, destaca o representante do Detran-PB, frisando que essas ações fiscalizatórias devem seguir intensificando-se.
Dirigir alcoolizado está entre principais infrações
Entre as principais infrações que têm acarretado o bloqueio de CNH nas vias da Paraíba, segundo Wilham Alves, estão: conduzir veículo sob influência de bebida alcoólica; recusar-se a fazer o teste do bafômetro; utilizar o meio de transporte para realizar manobras perigosas; e pilotar motocicleta sem utilizar capacete (seja por parte do condutor ou do passageiro). Esta última, a propósito, vem se destacando como a “campeã” das práticas irregulares observadas no estado, na avaliação do agente do Detran-PB. “De 1o de janeiro até 23 de outubro deste ano, foram contabilizados 27.834 autos de infrações lavrados devido a essa conduta inadequada no trânsito”, relata Alves.
Para reaver sua carteira de habilitação, não basta que o condutor punido aguarde o cumprimento do prazo de suspensão determinado para o seu documento. Além disso, ele precisa passar por um curso de reciclagem, ministrado em autoescolas, que inclui aulas de temas como legislação de trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e relação interpessoal.
Conscientização
Na avaliação de Alves, a educação no trânsito desempenha, de fato, um papel fundamental para mudar a “cultura” dos motoristas e reduzir a ocorrência das infrações. Segundo ele, práticas comumente identificadas em suas fiscalizações, como dirigir alcoolizado e pilotar sem capacete (no caso de motociclistas), “decorrem, muitas vezes, do mau comportamento e da falta de empatia dos condutores”.
"É fundamental entender que, em um país com altos índices de acidentes fatais, a paz no trânsito começa com uma mudança de comportamento"
- Wilham Alves
Para combatê-las, além das blitze, das câmeras de monitoramento e dos redutores eletrônicos de velocidade, o Detran-PB também tem investido em palestras de conscientização, tratando do tema em ambientes como escolas, universidades e empresas, para fomentar atitudes mais humanizadas e menos egoístas nas vias urbanas, com cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. “É cumprindo com o nosso dever que estaremos respeitando os direitos dos outros e tendo nossos direitos respeitados. É fundamental entender que, em um país com altos índices de acidentes fatais, a paz no trânsito começa com a mudança de comportamento de cada um de nós”, enfatiza Alves.
Verão é período crítico de atitudes de risco
A estação do verão, que começa em dezembro e estende-se até março, é tradicionalmente marcada por uma intensa movimentação nas estradas da Paraíba, não apenas devido às festas de fim de ano e aos eventos do Carnaval, mas também às férias escolares e ao clima propício para visitas às praias, que atraem pessoas de dentro e de fora do estado. Todos esses fatores, de acordo com Wilham Alves, associam-se, muitas vezes, a comportamentos de risco no trânsito, como a ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir, o excesso de velocidade e a desatenção a normas de proteção, como o uso do cinto de segurança.
Conforme apontam os dados do Detran-PB, a Paraíba registrou um aumento de 329% de CNHs suspensas entre os três primeiros meses de 2023 e o mesmo período deste ano, em pleno ápice do verão: foram contabilizados, de janeiro a março de 2024, 1.214 casos de bloqueio do documento, em contraste com 283 ocorrências no mesmo trimestre do ano passado. Considerando os números específicos de João Pessoa, a alta foi de 649% — de 57 casos, no início de 2023, para 427 no começo deste ano. Campina Grande, por sua vez, observou elevação de 126% nas suspensões durante o período.
Alves ressalta que, da parte do policiamento de trânsito, há, naturalmente, um crescimento no número de fiscalizações ao longo do verão, visando coibir e combater as condutas perigosas que se tornam mais frequentes nesses meses.
Saiba Mais
Confira algumas das infrações autossuspensivas listadas no CTB, ou seja, aquelas que ocasionam o bloqueio automático da CNH:
• Conduzir sob influência de álcool ou de substâncias psicoativas;
• Recusar o teste do bafômetro;
• Conduzir de forma perigosa (ameaçando pedestres ou outros veículos);
• Conduzir motocicleta sem utilizar capacete.
A suspensão também ocorre quando o condutor acumula 40 pontos ou mais na CNH, dentro de 12 meses. Esse limite pode cair, porém, para 30 pontos (se for cometida uma infração gravíssima no período) ou até 20 pontos (se forem cometidas duas ou mais infrações gravíssimas). Confira algumas dessas infrações (que somam sete pontos cada uma):
• Exceder a velocidade acima de 50% do limite permitido na via;
• Conduzir com CNH vencida;
• Permitir que alguém sem habilitação conduza o veículo de sua propriedade.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 27 de outubro de 2024.