Duas fábricas clandestinas de bebidas alcoólicas foram interditadas, em Campina Grande, durante a Operação Alambique Clandestino, que também resultou na prisão de duas pessoas. A força-tarefa foi deflagrada, ontem, mobilizando equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) — por meio da Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) em Campina Grande — , das polícias Civil (PCPB) e Militar do estado (PMPB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), da Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) e do Corpo de Bombeiros.
Como informou o MPPB, a fiscalização tinha como alvo uma fábrica situada no bairro Rosa Mística. No entanto, durante as diligências, outro estabelecimento do gênero foi descoberto nas proximidades. A interdição de ambos os locais foi determinação da Agevisa-PB pelo fato de eles manipularem, fracionarem e comercializarem bebidas alcoólicas sem registro no Ministério da Agricultura e autorização sanitária. Os estabelecimentos também não possuíam alvará municipal nem certificado do Corpo de Bombeiros. O material apreendido pelos fiscais passará por perícia.
Na ocasião, as autoridades ainda detiveram, em flagrante, os dois proprietários das fábricas, acusados do crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício, nos termos do artigo 272 do Código Penal, cuja pena é de quatro a oito anos de prisão. O crime não tem fiança e os detidos devem ser encaminhados para audiência de custódia na Justiça.
O diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, o promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, relatou detalhes sobre a Operação Alambique Clandestino, que teve início a partir de uma denúncia, recebida pelo órgão, a respeito da primeira fábrica fiscalizada. “Chegando ao local, constatamos uma situação muito maior do que a denúncia. Encontramos todo tipo de irregularidade que se pode imaginar, em se tratando de fabricação de bebida alcoólica de forma clandestina. Tinha bebida de todo tipo de fabricação, sem selo, sem autorização, sem nota fiscal. Então, foi uma operação muito exitosa porque, no fim, o que nos interessa, o que a gente tem que preservar e cuidar muito bem é o consumidor”, afirmou o promotor de Justiça.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de novembro de 2025.