por Nalim Tavares*
O número de casos de Covid-19 voltou a crescer na Paraíba. Foram 1.975 novos casos registrados no primeiro dia de julho e, ao longo da semana anterior, 10 óbitos foram confirmados. Por esse motivo, o uso de máscara, recomendado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), voltou a ser indicado e até obrigatório em alguns órgãos e estabelecimentos.
Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o uso de máscara passou a ser obrigatório em todos os campi, em locais abertos e fechados, a partir do dia 1º de julho. A decisão foi tomada em reunião do Consuni, que ocorreu no dia 30 de junho. O Comitê Gestor da Covid da Universidade considerou a crescente no número de casos da doença, bem como os dados da Secretaria de Saúde do Estado e do setor de acompanhamento interno da UEPB.
“A Universidade tomou essa decisão baseada em dados epidemiológicos, do aumento do número de casos na Paraíba e na própria instituição, e também pelas recomendações que a gente vem observando nas notas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde, ressaltando a importância da máscara como uma forma eficaz de prevenção da transmissibilidade da Covid-19”, diz a presidente do comitê, a professora Nadja Oliveira. “Há também a recomendação do Ministério Público, para que as repartições estaduais e públicas retornassem o uso obrigatório. Dessa forma, a gente, mais uma vez, pensa na segurança, na biossegurança da nossa comunidade acadêmica, para que a gente mantenha esse controle da pandemia na nossa instituição.”
A obrigatoriedade de máscara protetora também foi determinada por outros órgãos do Estado: a Agência Paraibana de Comunicação (EPC), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que flexibiliza o uso apenas para público externo.
Segundo a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, “diante do recente aumento do número de casos de Covid no estado, bem como da taxa de transmissão, o MPT decidiu renovar a obrigatoriedade de máscaras dentro de suas dependências para o público interno, ou seja, para os nossos servidores e procuradores, e recomendar o uso de máscaras para o público externo.” Para ela, “é sabido que a máscara é considerada uma barreira contra a transmissão viral, então, nesse momento, onde a gente está vendo a retomada da transmissibilidade do vírus, é de extrema importância que a máscara seja utilizada, para que a gente contenha a disseminação da Covid-19.”
No Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), desde o dia 20 de junho, o uso de máscara também é obrigatório para o público interno. A decisão, publicada no Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal, disposta no Ato TRT13 SGP Nº 083, de 16 de junho de 2022, levou em conta o agravamento da contaminação pelo vírus da Covid-19 e a necessidade de manter o controle das infecções, a fim de promover um ambiente de trabalho seguro, para que as instalações do Tribunal possam continuar funcionando.
Já a Justiça Federal da Paraíba (JFPB) passou a recomendar o uso de máscara no âmbito de suas instalações no dia 15 de junho, mas este não é obrigatório. Para tomar a decisão, a JFPB considerou o aumento das síndromes respiratórias nesta época do ano, quando a disseminação e circulação do vírus se torna mais propícia. O trabalho, realizado em local majoritariamente fechado, com utilização de ar condicionado, também foi um fator determinante. A recomendação foi divulgada pela Direção do Foro da Justiça Federal da Paraíba.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 4 de julho de 2022.