Durante o período colonial, a Paraíba foi um dos únicos territórios onde os portugueses encontraram maior resistência para efetivar a conquista e iniciar a ocupação. Segundo a historiadora e socióloga Eliete de Queiroz Gurjão, em um de seus livros sobre a história do estado, a Capitania Real da Paraíba foi criada após o desmembramento da Capitania de Itamaracá, no ano de 1574. No entanto, a conquista só ocorreu, de fato, mais 10 anos depois, em 1585.
Nas terras paraibanas, os colonizadores encontraram resistência dos povos originários que “lutavam bravamente para impedir a perda de seu território e evitar que fossem escravizados pelos colonos”, escreveu Gurjão.
Durante os mais de 10 anos, a historiadora ressalta que, durante boa parte do tempo, os povos indígenas da Paraíba levavam vantagem, mas após o início da ocupação, o sangue indígena pintou o solo paraibano de vermelho.
Cada vez que os povos indígenas tentavam resistir, havia extermínio em massa para “limpar” o terreno, como afirmavam os portugueses, segundo Horácio de Almeida, historiador. Os demais eram utilizados como mão de obra em lavouras e na construção da cidade de Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa.
Lutando para defender o solo que se desenvolve mais a cada dia que passa, os povos originários da Paraíba ensinaram uma importante lição para todo o povo paraibano: resistir. E essa missão acompanha os povos indígenas até os dias atuais, com outras lutas e pautas.
Buscando respeito e igualdade na sociedade, a reconquista dos territórios e as melhores condições de vida no âmbito social, os povos indígenas contam, hoje, com alguns aliados. Valorizando como é, de fato, o Governo do Estado vem trabalhando na busca pelo reconhecimento da Paraíba enquanto Terra Indígena.
Com as ações coordenadas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana — em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura Familiar, Empreender-PB, entre outros —, o Governo do Estado da Paraíba defende o respeito, preservação cultural e a ocupação dos indígenas em diversos espaços.
José Ciríaco, também conhecido como Capitão Potiguara, um dos líderes do povo, ressalta a parceria e a busca por direitos. “O Governo do Estado vem sempre ajudando e respeitando os povos indígenas. A Funai na Paraíba, também ajuda com distribuição de cestas básicas, mas precisa lutar mais por demarcação de terras e políticas públicas. Os mesmos direitos que o homem branco tem, o indígena também quer. Queremos mostrar para a sociedade que somos capazes de enfrentar tudo de igual para igual”, declarou.
Leandra Cardoso do Espírito Santo, gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, declarou que a principal demanda é pela demarcação de terras e algumas já estão em processo.
Entre as campanhas, o Governo do Estado busca intensificar campanhas contra a discriminação e a visão pejorativas, principalmente no mês de abril, quando se celebra, no dia 19, o Dia dos Povos Indígenas. Uma das ferramentas é a reeducação linguística da população para que diversos termos e expressões sejam extintas do vocabulário por estarem carregadas de preconceito.
Através das redes sociais, o governo levou a conscientização para a população explicando alguns termos. O primeiro deles é o uso da palavra ‘índio’ que faz menção a forma como os colonizadores, que exterminaram milhares de povos indígenas, os tratavam. Sendo seu uso, portanto, pejorativo.
A palavra ‘tribo’ também aparece, já que remete a uma ideia de uma população primitiva, sem organização ou capacidade. O correto é o uso do termo ‘povo’, ou para se referir a um local ou território, ‘aldeia’, ou ‘comunidade’. A ação explica ainda o preconceito e a redução enraizados na expressão ‘cara de índio’ já que o Brasil conta com mais de 300 etnias diferentes.
A ideia de abandonar a redutibilidade e o tratamento pejorativo dos povos indígenas passa, principalmente, pela história e espaços conquistados. Há muitos anos, os povos romperam com as barreiras impostas a partir da visão colonizadora de que seu lugar seria restrito a um espaço de terra realizando atividades manuais.
Hoje, os povos indígenas ocupam universidades, espaços de poder e de decisão em diversas áreas, incluindo o inédito Ministério dos Povos Indígenas, voltado para políticas públicas para a população, que os auxiliará na busca da sua principal bandeira de luta: a demarcação de terra. Outras pautas da resistência contemporânea são a busca pela ampliação de políticas públicas de qualidade e a existência de cotas na educação e postos de emprego, buscando uma maior inserção e igualdade.
Fonte de resistência
No estado que se destaca pela resistência contra os colonizadores, existem quatro povos indígenas: os Potiguara, os Tabajara, os Cariris e os Tarairiús. No total, estima-se que 25 mil indígenas residam na Paraíba, aldeados ou não, segundo o antropólogo e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Estevão Palitot. Segundo ele, uma maior diversidade de povos existia durante o século 18 e, antes da colonização portuguesa, a Paraíba já era habitada exclusivamente por povos indígenas.
Também por isso é importante voltar às raízes para ressaltar a Paraíba Terra Indígena, campanha do Governo do Estado, como afirma Leandra Cardoso.
“Existir enquanto indígena no século 21, mesmo em meio a necropolítica, a dizimação das etnias, ao genocídio das populações indígenas, é ser resistência. No caso dos Potiguara, é um dos poucos povos do Brasil que residem no mesmo território desde o processo de colonização. Resistência maior, temos os povos Tabajara, que após todo processo de apagamento histórico, imposto pela exploração latifundiária, oligárquica, política e histórica, seguem retomando suas tradições, cultura, história, ancestralidade e seus territórios, reafirmando suas práticas culturais”, finalizou.
*Matéria publicada na edição impressa de 16 de abril de 2023.