O número de municípios da Paraíba que estão suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações triplicou em um período de 10 anos. Um mapeamento do Governo Federal apontou que 43 cidades paraibanas integram essa lista, elaborada com informações sobre desastres naturais e áreas de risco, contabilizadas até 2022. Já o estudo anterior, referente a 2012, registrava um total de 13 municípios críticos no estado. Os dados são de uma Nota Técnica publicada em abril pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República.
Entre os municípios listados na Nota Técnica, estão os sete mais populosos da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa e Cabedelo. Ao todo, as 43 cidades mais vulneráveis aos desastres naturais abarcam uma população de 2.305.377 pessoas. Desses habitantes, 48.291 vivem em áreas de maior risco, o que representa 2,1% da população do estado.
O levantamento busca identificar os municípios mais vulneráveis, para então priorizá-los nas ações e obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê investimentos em infraestrutura para prevenção de risco em todo o país, com políticas para contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, bem como intervenções em cursos d’água.
Base de dados
Uma das fontes usadas na elaboração do mapeamento do Governo Federal foi o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Conforme o Sistema, entre os anos de 1991 a 2022 foram registrados 23.611 eventos climáticos extremos e 3.890 óbitos. Neste recorte de 31 anos, 8.226.314 pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas em decorrência de inundações, enxurradas ou deslizamentos. O documento finaliza com uma série de recomendações ao Poder Público para mitigar os danos que podem ser causados por futuros desastres, indicando a ampliação dos sistemas de monitoramento e alerta para riscos de inundações, além da atualização e divulgação anual das informações produzidas.
“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.
Quase dois mil municípios brasileiros estão em risco
O mapeamento também indicou que 1.942 cidades no país estão suscetíveis a catástrofes associadas a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. A análise aponta ainda que mais de 8,9 milhões de pessoas vivem nas regiões de risco, o que corresponde a 6% da população nacional. Comparado a 2012, quando o Governo mapeou 821 cidades em risco, houve um aumento de 136% no número de municípios vulneráveis.
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vem criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do Governo Federal.
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Estados
Segundo os dados desse ano, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da Federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%), Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).
A nova metodologia do estudo considerou os dados atualizados de registros sobre desastres naturais relacionados ao clima e à vulnerabilidade, bem como às informações dos mapeamentos das áreas de risco geológico e hidrológico para orientar o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Para isso, foram contabilizadas informações até 2022, desconsiderando as ocorrências climáticas graves ocorridas no ano passado.
Vulnerabilidade
A Nota Técnica do Governo Federal aponta ainda que as populações mais pobres possuem mais chances de serem afetadas por desastres ambientais, uma vez que estão sujeitas a moradias em áreas menos estruturadas.
“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socio-territorial, tem levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e, que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, afirma a nota técnica.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 23 de maio de 2024.