A Paraíba registrou, de janeiro até o dia 10 de dezembro deste ano, 2.837 registros de queimadas, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMPB). A região de Patos se destaca com o maior número de ocorrências no período, com 1.188 casos, seguida pela Região Metropolitana de Campina Grande (926) e pela Região Metropolitana de João Pessoa (723).
Conforme explica o capitão Evandro Ataíde, do setor de Comunicação do CBMPB, uma queimada é assim classificada quando há uso intencional do fogo — geralmente, como uma medida de limpeza de grandes áreas, especialmente para a transformação de vegetações nativas em pastagens para gado. Apesar de ser planejado, porém, esse tipo de procedimento pode sair do controle, originando um incêndio florestal. Diferentemente de uma queimada controlada, este método é caracterizado pelo fogo descontrolado, que se alastra rapidamente, atingindo florestas e matas, causando danos ambientais e colocando em risco a fauna, a flora e a vida humana no local afetado.
Diante desse cenário, o representante do Corpo de Bombeiros reforça a importância de se tomar medidas preventivas para evitar queimadas, especialmente durante o período mais seco do ano, que se estende de agosto a dezembro. Uma das principais orientações é evitar a queima de resíduos, como lixo, vegetação ou restos de cultura. Além disso, segundo o capitão Evandro, é fundamental que a população faça o descarte adequado dos detritos, evitando jogar fora cigarros acesos, fósforos ou materiais inflamáveis em áreas florestais ou às margens de rodovias. “Até mesmo uma bituca de cigarro pode ser suficiente para desencadear um incêndio”, enfatiza.
Outra recomendação do representante do CBMPB é manter limpos terrenos baldios, sem deixar acumularem folhas secas, galhos ou lixo, que servem como combustível para o fogo. O processo de limpeza, no entanto, deve ser realizado sem o uso de chamas. Acender fogueiras, soltar fogos de artifício e utilizar explosivos próximos a áreas de vegetação são práticas que também devem ser evitadas, pois aumentam significativamente o risco de incêndios e podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente.
O capitão Evandro ainda aponta como essencial que a população relate atitudes suspeitas ao CBMPB, como queimadas ilegais ou ações de vandalismo que possam resultar em incêndios. As denúncias podem ser feitas por meio do número de telefone 193, canal de atendimento do órgão, disponível 24 horas.
Em 10 anos, área afetada cresceu 26%; MPPB adota medidas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio de seu Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, também tem estado atento ao problema das queimadas e dos incêndios no estado, intensificando suas ações para combatê-lo. Como ressalta a promotora Danielle Lucena, coordenadora do CAO do Meio Ambiente, o acúmulo de área queimada na Paraíba, entre 2013 e 2023, apresentou um aumento superior a 26%, conforme um levantamento do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Citando dados coletados pelo MapBiomas, rede colaborativa de universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, a representante do Ministério Público aponta que, em 2023, o estado já apresentava uma área queimada acumulada de 516 mil hectares, localizada principalmente no Sertão.
“No Nordeste, a Paraíba e o Rio Grande do Norte foram os estados que mais apresentaram aumentos expressivos na área de vegetação suprimida, um crescimento que representa mais de 100%, segundo relatório referente a 2023. As queimadas também influenciam nessa perda e, historicamente, têm transformado a Caatinga, de um bioma florestal para um bioma arbustivo e cada vez mais degradado”, alerta a promotora.
Entre suas providências mais recentes para reagir a esse panorama, o CAO do Meio Ambiente instaurou um procedimento para monitorar as políticas de prevenção e de combate a incêndios e queimadas na Paraíba, solicitando, aos órgãos ambientais locais, dados sobre as ocorrências registradas, eventuais campanhas de conscientização e operações de enfrentamento efetivo de casos identificados. Além disso, promotores de Justiça que atuam na área ambiental, em cidades paraibanas, têm recebido dados coletados pelo MPPB a respeito de queimadas locais, como forma de auxiliá-los em investigações sobre incidentes provocados — que poderão gerar responsabilização criminal e cível.
“Destacamos a importância de instaurar inquéritos civis públicos para apurar responsabilidades por queimadas ilegais, sejam elas provocadas por indivíduos, empresas ou até mesmo governos, além do ajuizamento de ações civis públicas para responsabilizar criminal e civilmente os responsáveis”, salienta a representante do Ministério Público.
O Ministério Público tem mobilizado promotores ligados ao tema para investigações sobre incidentes desse tipo
Território nacional atingido quase dobrou em relação a 2023
De acordo com informações mais recentes publicadas pelo MapBiomas, o total de área queimada em todo o Brasil, de janeiro a novembro deste ano, quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2024, foram queimados 29,7 milhões de hectares, o que representa um aumento de 90% em relação aos registros de 2023, com 14 milhões de hectares a mais — área equivalente ao território do Amapá. Essa já é considerada a maior extensão territorial brasileira afetada pelo problema nos últimos seis anos.
Em entrevista à Agência Brasil, Ane Alencar, coordenadora do Monitor do Fogo do MapBiomas, explicou que a elevação desproporcional da área queimada em 2024, sobretudo da região florestal afetada, suscita um alerta urgente a respeito do tema. “Precisamos reduzir e controlar o uso do fogo, principalmente em anos em que as condições climáticas são extremas e podem fazer o que seria uma pequena queimada virar um grande incêndio”, destacou Ane.
O relatório do MapBiomas indica ainda que 57% da área queimada, neste ano, pertence à Amazônia. Na região, 16,9 milhões de hectares foram destruídos pelo fogo entre janeiro e novembro, com 7,6 milhões de hectares de florestas. O Cerrado aparece como a segunda região mais afetada pelas queimadas em 2024, totalizando 9,6 milhões de hectares atingidos. Desse total, 85% — aproximadamente 8,2 milhões de hectares — constituem áreas de vegetação nativa. Conforme o MapBiomas, esse número representa uma alta de 47% em relação à média dos últimos cinco anos.
Outro aumento expressivo foi observado no Pantanal, onde a área queimada, de janeiro a novembro, totalizou 1,9 milhão de hectares — um salto de 68% em relação aos registros dos últimos cinco anos.
Saiba Mais
Além do contato do Corpo de Bombeiros (193), quem flagrar práticas de crime ambiental em João Pessoa também pode denunciá-las à Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da capital, por meio dos contatos (83) 98654-3137, (83) 3213-7012 ou (83) 3218-9208. Os relatos podem incluir fotos ou vídeos, que são repassados para a Divisão de Fiscalização do órgão.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 29 de dezembro de 2024.