O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, 81 anos, foi indiciado, ontem, por estupro de vulnerável contra quatro crianças, com idades entre quatro e nove anos, após a conclusão de inquérito pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB). O caso envolve denúncias de pais que relataram comportamentos abusivos por parte do profissional, que atuava em João Pessoa.
A delegada Isabel Costa, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, explicou, em entrevista coletiva realizada ontem, que o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário da Paraíba, e o Ministério Público do estado (MPPB) deverá decidir se denunciará ou não o acusado. Isabel ressaltou também que, caso surjam outras denúncias contra Fernando, um novo inquérito será aberto pela PCPB.
O médico de 81 anos, que atendia em João Pessoa, também teria cometido crimes contra três sobrinhas, há 20 anos
O pediatra passou a ser investigado desde que a mãe de uma paciente de nove anos formalizou uma denúncia de estupro de vulnerável cometido contra a filha. A ocorrência foi registrada no dia 25 de julho, mas sua divulgação ocorreu apenas no último dia 6. Diante da repercussão do caso, três sobrinhas do médico vieram a público denunciar que também foram abusadas por ele há 20 anos, quando eram crianças. Uma vez que os crimes apontados por esses relatos já teriam sido prescritos, elas integraram o processo como testemunhas.
O advogado de defesa das vítimas, Bruno Girão, declarou que o indiciamento do médico representa a materialidade dos fatos, ou seja, a existência do crime e de sua autoria, indicando que a Polícia Civil possui elementos suficientes para sustentar as acusações. Ele apontou, ainda, que os depoimentos das vítimas são precisos e coerentes e que os atos praticados pelo indiciado seguem um padrão, além de sustentar que todos os relatos foram feitos sem qualquer tipo de contradição. “Um dos pontos observados foi durante a ausculta, quando Fernando se aproveitava da confiança das famílias, tanto como médico quanto como pessoa”, disse.
Bruno acrescentou acreditar que a denúncia contra o pediatra será oferecida e o processo prosseguirá na Justiça. “Se tudo continuar como está, é provável que ele seja condenado pelos quatro crimes pelos quais está sendo acusado e indiciado”, completou.
Defesa
Em nota à imprensa, os advogados de defesa de Fernando, Lucas Mendes e Aécio Farias, argumentaram só ter tido conhecimento do indiciamento por meio da imprensa, “que repercutiu uma entrevista coletiva da autoridade policial em caso protegido sob o manto do sigilo”. “É praxe que todo inquérito policial finalizado seja encaminhado ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra a pessoa indiciada, que terá o direito de se defender”, continua a nota.
Suspeição
Dois promotores do MPPB já declararam suspeição com relação ao processo criminal contra Fernando, ou seja, reconheceram ter proximidade com alguma das partes envolvidas no caso — que será, por isso, redistribuído a um outro promotor do órgão. O primeiro a se declarar suspeito foi Arlan Costa Barbosa, seguido por seu substituto, Alexandre Jorge Nóbrega.
Em nota divulgada ontem, o MPPB relatou que, apesar de não ter proximidade com o acusado, Alexandre Jorge conhece parentes próximos dele, o que não deixaria o promotor à vontade para trabalhar no processo. Além disso, Alexandre ressaltou não ser mais ligado à área criminal, mas à cível.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa no dia 15 de agosto de 2024.