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PF combate venda ilegal de turmalina

publicado: 22/03/2024 10h58, última modificação: 22/03/2024 10h58
Mandados judiciais foram cumpridos na PB e no RN para combater a extração e comercialização irregular do minério

por Lusângela Azevêdo*

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Na operação “Deep Blue”, os policiais federais apreenderam várias pedras de turmalina Paraíba com os investigados | Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu, na manhã de ontem, sete mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Campina Grande e Santa Luzia, na Paraíba e nas cidades de Equador e Parelhas, no Rio Grande do Norte, de suspeitos de participação no esquema ilícito de extração e comercialização do minério turmalina Paraíba. A ação fez parte da Operação Deep Blue, que visa combater crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licença ambiental, entre outros.

Segundo a PF, a investigação apontou que o minério estava sendo comercializado de forma clandestina, inclusive por meio da internet, por indivíduos e empresas que não possuíam autorização para sua extração, ou seja, as pedras preciosas estavam sendo extraídas de minas ilegais ou não declaradas à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.

Caso confirmado, os envolvidos poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licenciamento ambiental e sonegação fiscal, associados à lavagem do produto dos referidos crimes.

A ação ocorre seis anos após o Ministério Público ter denunciado 11 pessoas envolvidas em um esquema semelhante, investigado na Operação Sete Chaves. Na época os alvos foram extrações irregulares no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, no Sertão do Estado.

A Turmalina Paraíba é uma das gemas raras mais caras do mundo. Foi descoberta no distrito de São José da Batalha (município de Salgadinho), Região Metropolitana de Patos, no início da década de 1980. As pedras são extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade e têm a coloração azulada, por isso a operação de ontem foi denominada “Deep Blue”, que em português pode ser traduzido como “azul profundo”.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 22 de março de 2024.