A Prefeitura de João Pessoa divulgou na edição de ontem do Diário Oficial o resultado da licitação na modalidade convite para elaboração do projeto de intervenção em quatro praias da capital, a chamada “engorda” da faixa de areia. A empresa vencedora da licitação no valor de R$ 275.502 foi a Alleanza Projetos e Consultoria, responsável pelo projeto de engorda da orla de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
O projeto envolverá as praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas - falésia do Cabo Branco e Jacarapé. A empresa vencedora ficará responsável por elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto conceitual de proteção costeira e urbanização incluindo estudos e modelagens numéricas e anteprojetos de engenharia para redução do processo de erosão costeira nutrição artificial das praias. A PMJP destaca que a proposta é permitir o uso contínuo da praia por turistas e banhistas locais, além de proteger as infraestruturas existentes e restabelecer dunas e vegetações costeiras.
A licitação foi realizada no último dia 14 de abril e recebeu outras duas propostas além da apresentada pela Alleanza Projetos e Consultoria. A Hydrolnfo Smart Solutions apresentou proposta de R$ 288.376, enquanto a Ambiville Engenharia orçou o projeto em 278.842. A proposta mais vantajosa foi escolhida.
O secretário de Infraestrutura do município, Rubens Falcão, explicou que serão analisados 16 quilômetros de praia e que os estudos que serão conduzidos pela empresa vencedora da licitação poderão levar a diferentes soluções nas praias que estão sofrendo mais com o avanço do mar. “Não necessariamente terá engorda de praias. A gente está tratando como recuperação e proteção das nossas praias”, disse o secretário.
Ele esclareceu que no estudo serão feitas simulações, utilizando algoritmos e modelagens que levarão a um anteprojeto. O documento resultando do estudo será submetido aos órgãos ambientais competentes, para que haja contribuição, e serão realizadas audiências públicas com participação e colaboração da população.
O projeto de ampliação da faixa de areia da orla de João Pessoa causou uma série de polêmicas na cidade, com críticas da população, movimentos sociais, ambientalistas e políticos. Projeções foram feitas em vários pontos da cidade condenando uma possível alteração nas praias e discursos de deputados estaduais na tribuna da Assembleia Legislativa também criticaram a proposta.
O Ministério Público de Contas da Paraíba requereu que a PMJP apresentasse preliminarmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), todos os projetos e autorizações legais referentes à obra de alargamento de praias. O Ministério Público Federal (MPF) também afirmou que a acompanharia o projeto de engorda das praias da capital.
O geógrafo e doutor em Geociências, Saulo Vital, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ressaltou a necessidade de promoção de debates para que os impactos ambientais causados pela obra sejam devidamente analisados e ainda alertou para possíveis impactos em áreas vizinhas.
O prefeito Cícero Lucena chegou a visitar a cidade de Balneário Camboriú para conhecer o resultado da ampliação da faixa de areia. Na ocasião o gestor afirmou ter recebido informações técnicas que iriam permitir traçar o projeto para a orla de João Pessoa. Ele argumenta que a obra trará benefícios e proteção para a orla a partir da construção de uma avenida próximo à barreira de Cabo Branco, contornando a via e interligando à Praia do Seixas.
Além disso, haverá o alargamento entre o Hotel Tambaú e o Mag Shopping, para que seja feita uma terceira pista em Manaíra. Cícero ainda destaca a proteção do Caribessa. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até o mês de dezembro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 20 de abril de 2023.