O Complexo Beira Rio (CBR), uma das ações previstas no Programa João Pessoa Sustentável, prevê, a partir de maio, o início da construção de três conjuntos habitacionais que irão beneficiar as famílias em situação de risco das comunidades incluídas no projeto. A informação foi confirmada por Caio Mário Silva, coordenador de Desenvolvimento Urbano do Programa JP Sustentável.
Segundo ele, já foi realizado o processo de licitação para a construção dos três empreendimentos que, juntos, têm orçamento previsto de R$ 116 milhões. “Estamos na fase de assinatura dos contratos de construção dos conjuntos, com previsão de início a partir de maio”, frisou.
Os três conjuntos serão realizados na Avenida Beira Rio. De acordo com Caio Mário, um deles deverá ter cerca de 100 unidades; outro, com aproximadamente, 330 unidades; e o terceiro com mais 300 unidades. “Esses condomínios são para receber moradores das oito comunidades, mas ainda não podemos dizer qual comunidade vai para qual terreno. Os nomes dos conjuntos ainda não foram definidos porque a ideia é montar um processo participativo com os moradores para eles escolherem esses nomes”, contou Caio.
A equipe do CBR já concluiu o cadastramento das famílias e realizou os estudos técnicos para identificar os tipos de riscos que ameaçam os moradores das oito comunidades previstas no projeto: Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon, São Rafael e Santa Clara.
O Complexo prevê a revitalização do Rio Jaguaribe e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem em áreas de risco. Nas oito comunidades, cerca de 764 famílias terão de ser realocadas. Algumas famílias já foram retiradas dessas áreas por questão de segurança e transferidas, temporariamente, para casas mantidas com recursos de aluguel emergencial oferecido pelo poder público. Uma das soluções de moradia para essas pessoas é a compra assistida, ou seja, a equipe da Prefeitura, ou mesmo o morador da comunidade, procura um imóvel em um local adequado, com infraestrutura e saneamento básico, adquire-o para que o imóvel se torne o lar definitivo da família. Segundo Caio, o Complexo prevê investimentos totais de R$ 250 milhões, considerando as intervenções de construção dos conjuntos, infraestrutura e urbanização nas comunidades, construção de um parque linear, trabalho social, regularização fundiária, entre outras ações até 2026.
Primeira consulta
Ontem, houve a primeira consulta pública da comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, para apresentar aos moradores o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) da comunidade. O objetivo do encontro foi estabelecer o diálogo e a participação popular.
O PERR integra o Plano de Desenvolvimento Comunitário e, segundo a Prefeitura, é necessário para iniciar o processo de realocação dessas famílias. É como um raio-x que detalha o passo a passo das atividades econômicas afetadas pelas intervenções do João Pessoa Sustentável, os critérios de elegibilidade ou pré-requisitos para que as famílias tenham acesso às soluções habitacionais oferecidas pelo programa, e o processo de regularização fundiária.
A Santa Clara foi a primeira comunidade a discutir o PERR porque já houve a conclusão e a revisão dos estudos. Segundo a prefeitura, dos 366 imóveis mapeados no local, 85 estão em áreas de risco por deslizamento, alagamento ou porque foram erguidos sobre adutoras da Cagepa ou galerias pluviais. Há ainda os que estão com a estrutura comprometida e oferecem perigo aos moradores.
Moradores têm resistência ao projeto
O processo de realocação das famílias para outros bairros e os condomínios previstos no Complexo Beira Rio (CBR) têm gerado insatisfação por parte de moradores como os da Comunidade São Rafael. Eles questionam tanto o local da construção dos condomínios, quanto os motivos para retirar alguns moradores do seu local de origem. Há também pessoas que reclamam das estratégias do poder público para resolver o problema de moradia na comunidade.
- Projeto garantirá às famílias acesso a moradias com infraestrutura e opções de lazer - Foto: Evandro Pereira
Eles dizem que as dúvidas da comunidade não são esclarecidas pela prefeitura, por isso pedem uma audiência com o prefeito Cícero Lucena. Caso os questionamentos não sejam esclarecidos, os moradores ameaçam protestar. Um dos moradores que questiona a saída da casa onde mora é Daniel Pereira, coordenador do Projeto Voz Popular, da São Rafael.
Ele diz que a casa dele fica a cerca de 150 metros do Rio Jaguaribe e nunca foi invadida pela água durante o inverno. “A prefeitura alega que fez um estudo de prospecção que mostra que onde eu moro vai chegar água daqui a 100 anos. Ora, se eles têm essa previsão, por que, ao invés de me tirar da casa, não faz um muro de contenção ou outro trabalho, para evitar a aproximação da água do Jaguaribe? Isso foi feito, inclusive, no projeto do Manaíra Shopping”, indagou.
Daniel também afirmou que, segundo a prefeitura, no lugar onde as casas vão ser retiradas, vai ser construído um parque “inundável”, que vai se estender por vários quilômetros, começando na Avenida Beira Rio até a alça de acesso ao Altiplano. “Ao invés de fazer um parque desse tamanho, poderia reduzi-lo, deixar as nossas casas e reformar todo esse trecho”. Um dos condomínios que será construído, será no terreno vizinho à unidade de tratamento de esgoto da Cagepa, na Beira Rio, que constantemente emana um mau cheiro terrível. “Essa é uma questão de insalubridade. Como é que vão pegar famílias, com crianças e idosos, e colocar em um local desses?”, indagou Daniel.
Segundo a Prefeitura João Pessoa, 222 famílias da São Rafael estão em área de risco por alagamento ou porque têm as casas construídas sobre tubulações de esgotos ou da Cagepa. Morador há cerca de 40 anos no local, João Francisco da Silva, 69 anos, diz que nunca entrou água em sua casa. “Mesmo assim, disseram que vou ter de sair da minha casa, com minha esposa. Já não dormimos direito desde que essa história começou, e nossa taxa de diabetes e colesterol está subindo. O prefeito tem de conversar com a gente, para rever essa situação”, desabafou. O líder comunitário da São Rafael, Edivaldo da Silva Souza declarou que as pessoas estão temerosas sobre o futuro e, apesar das reuniões com a equipe da Prefeitura, muitas perguntas dos moradores não são respondidas. “Já que nas reuniões não nos esclarecem nossas dúvidas, pedimos mais uma vez uma conversa com o prefeito porque as pessoas não vão aceitar certas decisões”, frisou.
A Prefeitura informou que existe resistência por parte de alguns moradores, o que é natural porque trata-se de um reassentamento involuntário. No entanto, as ações são necessárias por garantir a segurança e proteção à vida de quem está em área de risco. A PMJP disse que o diálogo é permanente com as comunidades e que as pessoas vão receber a titularidade do imóvel para qual forem destinadas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 14 de abril de 2023.