A população indígena na Paraíba aumentou 20,35% entre 2010 e 2022, saltando de 25.043 para 30.140, ou seja, 5.097 pessoas a mais. A publicação aponta que os indígenas estão mais concentrados nos municípios de Marcação e Baía da Traição, que houve aumento no número de pessoas indígenas em 113 cidades - 50,67% dos 223 municípios paraibanos e que 63,19% da população indígena da Paraíba moram em terras indígenas. Os dados são um recorte do Censo 2022 em relação ao universo dos povos indígenas e foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que em 166 dos 223 da Paraíba, pelo menos um morador se declarou indígena. Em relação ao percentual de pessoas indígenas na população residente do estado, os povos indígenas eram 0,66%, em 2010 e, em 2022, esse percentual se ampliou para 0,76%.
Entre os 10 municípios com maior quantidade relativa de pessoas indígenas no Brasil, Marcação e Baía da Traição aparecem na sexta e sétima colocação respectivamente. Em Marcação, a população residente é de 8.999 pessoas, das quais 7.926 indígenas. No município, a proporção de pessoas indígenas na população residente é de 88,08%. Na Baía da Traição, a proporção de pessoas indígenas (7.992) na população residente (9.224) é de 86,64%.
No ranking da Paraíba, a proporção de indígenas em Rio Tinto é de 25,12%, com com 6.175. Mataraca (12,13%), com um mil indígenas, e Conde (1,99%), com 548. Em João Pessoa, a proporção foi de 0,34%, o que significa uma população indígena de 2.809. O total de pessoas residentes em terras indígenas no estado é de 23.120. Destas, 19.044 são indígenas, o que representa 82,37%, e 4.076 não são indígenas, 17,63%. Em 2010, o número de pessoas indígenas vivendo em terras indígenas era de 18.296. Considerando o total em 2022, o incremento foi de 748 pessoas, ou seja, 4,09% a mais.
Na Paraíba, 12.174 domicílios particulares permanentes estão ocupados com pelo menos um morador que se declarou indígena. Nestes domicílios, a média de moradores é de 3,2. Porém, a média de moradores indígenas nessas residências era de 2,5 pessoas. O IBGE considera como domicílios particulares permanentes ocupados os que foram construídos para servir como moradia e que, na data da pesquisa, tinham algum morador.
Em relação às pessoas residentes em terras indígenas, houve aumento em relação a 2010. Em Jacaré de São Domingos, no município de Marcação, a população residente era de 448 pessoas, das quais 438 indígenas. Em 2022, o número de residentes era de 456, e de indígenas, 445.
Na terra indígena potiguara, dos 8.971 residentes em 2010, 8.715 eram indígenas. Já em 2022, dos 11.698 residentes, 10.960 são indígenas. Já na terra potiguara de Monte-Mor, a população residente em 2010 era de 10.106, sendo 9.143 indígenas. Em 2022, dos 10.966 residentes, 7.639 eram indígenas, o que significa uma redução de 16,44% em relação a 2010.
Saiba mais
O Censo Demográfico 2022 - Indígenas - Primeiros resultados do universo, realizado pelo (IBGE), apresenta os primeiros resultados desse retrato atualizado das estatísticas oficiais sobre a população indígena residente no Brasil, com um conjunto de informações básicas sobre os totais de pessoas indígenas no país, assim como informações sobre domicílios com pelo menos um morador indígena, em diferentes níveis geográficos e recortes territoriais. O Censo é realizado no Brasil desde 1872, mas os povos indígenas só passaram a ser sistematicamente investigados pelo Instituto em 1991.
Aumento é notícia “auspiciosa e promissora”
O antropólogo Estêvão Martins Palitot, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirma que o aumento populacional indígena na Paraíba reflete um processo nacional de revalorização das identidades indígenas e negras, acompanhado do reconhecimento e valorização positivos dessas heranças. Ele diz que é um processo com mais de 40 anos e, portanto, não é novo.
“Surge com a redemocratização e hoje ganha espaço em políticas públicas e uma positivação simbólica na sociedade que até então não possuía. Representa também uma quebra de expectativas racistas e assimilacionistas, o que permite que pessoas e grupos sintam-se menos expostos e mais confiantes em assumir origens étnicas que sempre foram alvo de preconceito e discriminação. É, com certeza, uma notícia auspiciosa e promissora”, constata em relação ao crescimento da população indígena na Paraíba.
Segundo Estêvão Martins Palitot, muitas famílias da Borborema e do Sertão têm se organizado e reivindicam o reconhecimento de sua condição indígena cariri e tarairiú
Ele observa que a concentração de indígenas no estado se dá nos municípios que estão vinculados às terras indígenas demarcadas ou em demarcação, como é o caso de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto para o povo potiguara e do Conde para o povo tabajara. Porém, ressalta que isso não quer dizer que os indígenas vivam apenas onde há terras indígenas demarcadas. “A presença indígena é amplamente distribuída no estado. Principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa. O fenômeno da valorização étnica indígena também aponta para um momento mais propício ao reconhecimento da ancestralidade e da diversidade cultural”, observa.
Afirmação da identidade
A liderança do povo tabajara na Paraíba, Jacyara Tabajara, da Aldeia Nova Conquista Taquara, no Conde, diz que, finalmente, os dados estão caminhando para expressar um pouco da realidade da Paraíba indígena. Ela observa que, historicamente, o estado sempre apareceu nos dados com a etnia do povo potiguara e hoje está em evidência um processo de expressão do povo tabajara da Paraíba. “Nós nunca deixamos de existir, sempre estivemos aqui, passamos por um processo de colonização e hoje estamos fazendo a afirmação da nossa identidade. Eu acredito que esses dados estão expressando a autodeclaração e a força que as pessoas estão conseguindo afirmar sua identidade, sua origem e sua ancestralidade”.
Referente ao Litoral Sul da Paraíba, ela diz que o povo tabajara ocupa toda a Região Metropolitana de João Pessoa – Conde, Alhandra, Pitimbu, Baía da Traição, Cabedelo. Para Jacyara Tabajara, é essencial que os indígenas vivam em terras indígenas, por isso, afirma que a terra demarcada ainda é um elemento básico para qualquer identidade, povo ou nação.
Autoafirmação
O cacique potiguara Caboquinho, da Aldeia Forte, na Baía da Traição, ressalta que a questão da população indígena, em geral, não só na Paraíba, tem relação com o fato de que muita gente se negou, talvez em razão do esquecimento das próprias políticas públicas do governo. Agora, segundo ele, os indígenas estão buscando autoafirmação, seu território, sua história, suas memórias, e isso fortalece muito a questão populacional.
Doutor Honoris Causa pela UFPB e historiador, o cacique pontua que, na Paraíba, existiam mais de 13 povos indígenas na época da colonização e lamenta que, a partir de 1900, o que se sabia é que só existia o povo potiguara. Os dados do IBGE indicam que os indígenas no estado estão mais concentrados nos municípios de Marcação e Baía da Traição, mas o fato de haver aumento no número de indígenas em 113 municípios paraibanos, conforme Caboquinho, tem a ver justamente com o fato de mais indígenas estarem assumindo sua identidade.
Para o cacique, o principal obstáculo que os povos originários enfrentam na Paraíba hoje é a questão do marco temporal.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 8 de agosto de 2023.