A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou, ontem, uma ampla operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital, verificando preços, equipamentos e validade de produtos.
A ação, denominada de Operação Margem Explosiva, será realizada durante toda semana, em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), e com o apoio da Guarda Civil Metropolitana.
Ao todo, no primeiro dia de trabalho, foram autuados 29 postos, nos quais se constatou aumentos considerados, inicialmente, abusivos — em alguns casos, de até R$ 0,40 no preço da gasolina de um dia para o outro.
Durante as inspeções, também foram checadas as bombas de abastecimento e a validade dos itens vendidos nos postos e lojas de conveniência. Todos os estabelecimentos com irregularidades foram autuados.
Denúncias
O Procon-JP iniciou a operação após receber denúncias de consumidores, no fim de semana, sobre a elevação repentina dos preços. Nas fiscalizações, os agentes comparam os valores praticados com pesquisas semanais realizadas pela Secretaria e exigem dos postos documentos, como notas fiscais de compra e venda, para justificar os reajustes.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, os postos alegaram recomposição de margem de lucro para explicar o aumento, mas o órgão considera a justificativa inadequada, já que não houve alteração no custo operacional. “Um aumento de R$ 0,40 de um dia para o outro é uma margem bem explosiva e impacta diretamente o bolso do consumidor”, afirmou.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) foi procurado pela reportagem do Jornal A União, mas não se manifestou.
Penalidades
Os estabelecimentos que forem flagrados praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, como a aplicação de multas e, dependendo da gravidade da infração, a suspensão temporária das atividades.
O prazo legal para apresentar defesa é de 10 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da notificação.
Denúncias
Para realizar denúncias sobre possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o Procon municipal por meio do telefone (83) 3213-4702 ou do WhatsApp (83) 98865-0179 ou ainda, pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de agosto de 2025.