Após causar polêmica com a publicação de um decreto restringindo manifestações culturais e carnavalescas em nove bairros de Campina Grande, do dia 8 a 13 de fevereiro, período do Carnaval, o prefeito Bruno Cunha Lima decidiu revogá-lo. O decreto foi alvo de intensas críticas de setores da sociedade, ativistas culturais, e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção-Campina Grande e a Defensoria Pública do Estado. No documento publicado na última sexta-feira, também determinava que a Guarda Civil Municipal fiscalizasse as medidas impostas, e tomasse todas as providências, inclusive a comunicação policial, em caso de descumprimento.
A revogação ocorreu no início da tarde de ontem. De acordo com o município a decisão ocorreu após reuniões de secretários com representantes de segmentos envolvidos na realização do carnaval de rua da cidade. "Numa cidade plural, cabe ao poder público harmonizar os interesses, preservar a segurança das pessoas e ordenar a realização dos eventos", destacou o prefeito. Conforme a nota da Prefeitura de Campina Grande, o documento revogado, em nenhum momento proibia a realização de eventos carnavalescos e que apenas restringia em poucos bairros, mas que a cidade tem atualmente cerca de 60 localidades, em que poderiam ocorrer a folia momesca.
No entanto, o decreto publicado no Semanário Oficial do Município não permitia eventos de qualquer natureza em via pública no Açude Velho, Parque da Criança, Parque do Povo, no Catolé, Centro da cidade, Jardim Tavares, São José, na Palmeira, Liberdade, Alto Branco e na Estação Velha, locais onde tradicionalmente os foliões se reúnem para brincar o Carnaval.
Um dos principais prejudicados era o tradicional bloco Jacaré do Açude Velho que, desde 2011, arrasta milhares de foliões pelo entorno do açude, na terça-feira de Carnaval. No decreto, a gestão alegava que as medidas tomadas seriam para não atrapalhar o Carnaval da Paz, que promove encontros religiosos e filosóficos durante o período momesco. “Eu faço parte do Bloco do Jacaré desde a sua fundação, há mais de uma década, participando de todos os eventos, e nunca houve uma ocorrência, uma coisa grave, uma briga, uma facada, um tiro. Consideramos que o Carnaval do Jacaré também é o Carnaval da Paz. Não há nenhum problema entre os dois eventos acontecerem no mesmo período, porém, existe a intenção de que um único evento cresça e se fortaleça”, disse o fundador do Bloco do Jacaré, Fredi Gomes Guimarães.
Ainda ontem os organizadores do Jacaré do Açude Velho se reuniram com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, e o chefe de gabinete, Marcos Alfredo. Ficou acertado, após entendimentos a serem promovidos com o Ministério Público e as forças de segurança, apoio do Município ao evento de rua, diante do compromisso de ajustes do horário e do percurso do bloco.
PM afirma suporte
Diante da alegação da Prefeitura de Campina Grande de receios com a segurança, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel, Sérgio Fonseca, reforçou em nota oficial que a PM está absolutamente pronta para atender aos cidadãos e turistas em Campina Grande com os serviços de segurança.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 18 de janeiro de 2024.