Comerciantes informais de João Pessoa foram orientados quanto às boas práticas na prestação de serviços aos clientes, sobretudo neste início de ano, em reunião realizada ontem, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em Tambaú. Representantes da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB) e da Prefeitura Municipal discutiram a atuação da categoria diante do aquecimento do turismo local.
Na oportunidade, a gestão municipal reforçou o interesse em auxiliar os trabalhadores, a fim de que eles possam oferecer serviços qualificados, mantendo o respeito à legislação vigente. O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, ressaltou que João Pessoa é um dos principais destinos turísticos do Brasil também pelo custo de vida. Por isso, o papel do órgão é fiscalizar a razoabilidade dos preços praticados no mercado.
“O Procon-JP não vai ditar quanto os ambulantes cobram pelo aluguel do guarda-sol. Mas, se o preço do mercado custa, em média, R$ 30, o vendedor não pode, do dia para a noite, passar a cobrar R$ 120 só porque a demanda cresceu. O Código de Defesa do Consumidor proíbe essa prática. Viemos nesta reunião, justamente, para trazer essa conscientização”, explicou.
Os ambulantes também foram orientados sobre a proibição de elevar o preço dos cardápios dos restaurantes em que eles trabalham como parceiros (sendo permitida a cobrança dos 10% pelo serviço); a proibição de cobrar consumação mínima para alugar guarda-sol; e a proibição de restringir áreas em que os banhistas podem montar seus próprios guarda-sóis.
“Orientamos também que, se possível, eles fixem os preços de forma visível nos locais onde trabalham, evitando aquela velha história de ‘preço para turista e preço para morador’. Queremos que todas as pessoas possam usufruir das belezas naturais da nossa cidade e tenham um serviço de respeito, justo e honesto”, acrescentou Rougger Guerra.
Disciplina
A presidente da Ameg-PB, Márcia Medeiros, ressaltou que o objetivo da reunião foi discutir o ordenamento dos ambulantes na orla de João Pessoa. “Somos trabalhadores honestos e queremos que a categoria esteja unida, atuando de forma coerente, oferecendo o melhor serviço para nossos clientes”, comentou. “Não vamos permitir que meia dúzia de pessoas, que não fazem parte da associação e estão cobrando preços abusivos, manchem a atuação de uma categoria inteira. Nós vamos trabalhar em conjunto com os órgãos fiscalizadores sim, porque queremos que essa alta temporada se projete por muitos anos”, completou.
O secretário-executivo da Secretaria do Meio Ambiente, Djalma Castro, destacou que o disciplinamento na área da orla é fundamental neste momento. “Queremos somar a esses trabalhadores, oferecendo capacitação no que for relevante para a categoria. Lançaremos, em breve, uma campanha sobre o descarte adequado do lixo nas praias e queremos o apoio da Ameg-PB nesse sentido”, revelou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de janeiro de 2025.