De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,6 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil na Paraíba. Desse total, 11,4 mil (28,8%) realizam trabalhos insalubres e 74,1% são negros (29,3 mil). Com o objetivo de promover o enfrentamento das mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos, foi aberta, na manhã de ontem, a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o tema “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”.
Promovida pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), a solenidade aconteceu no auditório Professor Milton Paiva, na Universidade Federal da Paraíba, Campus 1, marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e deu início ao 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba.
- Secretária Pollyanna Dutra
De acordo com Pollyanna Dutra, secretária estadual da Sedh, o evento marca um compromisso pela garantia de direitos. “É um marco histórico de conscientização e de debate com a sociedade.
Se a criança for tirada do seu percurso normal de acesso aos seus direitos, vai ter sérios problemas na sua saúde física, mental”, afirmou Pollyanna Dutra.
“Essa rede de proteção social precisa estar em diálogo, e o Estado da Paraíba protagoniza o debate quando chama o Poder Judiciário para participar. Estima-se que na Paraíba existam 39 mil crianças e adolescentes trabalhando em trabalhos insalubres, fazendo que essas crianças percam seus estímulos necessários para sua formação. No Brasil quase nove milhões de crianças e adolescente estão em trabalho insalubre e a sociedade não pode mais normalizar isso. Esse dia é para se fazer esse debate e essa conscientização”, finalizou Pollyanna Dutra.
Para o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, grande parte do trabalho infantil envolve a questão da desigualdade social e racial.
“É uma luta muito grande e por isso a importância desse evento. O estado, Ministério Público, Tribunal, Universidade e sociedade civil precisam trabalhar juntos pois é uma luta árdua. Além das instituições, é necessário um engajamento da sociedade entre outros motivos pela dificuldade em se localizar o trabalho infantil doméstico”, afirmou o desembargador, lembrando que a erradicação do trabalho infantil é uma ação que só funciona em rede.
Evento une sociedade civil e poder público para troca de informações
Tiago Bastos, assessor técnico do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, informou que o Seminário uniu a sociedade civil, poder público, usuários dos Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, e todo o Sistema Único de Assistência Social.
“Esse evento é extremamente importante porque precisamos garantir que as pessoas saibam o quer está sendo feito pelas instituições, uma vez que o trabalho infantil ainda é muito naturalizado. Se a sociedade não souber que o trabalho infantil é crime, não teremos condições de identificar, por isso essa necessidade de realizar esse seminário”, afirmou.
Durante a abertura da Campanha foi realizada uma apresentação cultural com um grupo de percussão formado por crianças atendidas no Lar Fabiano de Cristo/Casa Odim de Araújo.
Estiveram presentes no evento, representantes, do Ministério Público do Trabalho, das secretarias de Estado de Educação e Saúde, e dos Conselhos estaduais de Criança e Adolescente e Serviço Social.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 13 de junho de 2023.