Professores e funcionários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deram continuidade à paralisação nacional contra Reforma Administrativa, que pode ser pautada neste mês na Câmara Federal. O indicativo de que a pauta pode ir ao Plenário no Congresso foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana passada, o que acarretou a deliberação pela paralisação, por parte da Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb). Ontem, foram realizadas duas atividades na UFPB. Uma mobilização na frente da instituição e uma roda de conversa sobre a reforma, no Centro de Vivências.
Os dois momentos reuniram docentes, funcionários e alguns alunos do Campus I, em João Pessoa. A ideia é mobilizar todas as categorias das instituições federais de ensino para a conscientização sobre a temática em combate à Reforma Administrativa, pauta que deve ser discutida na Câmara Federal.
Para Fernando Cunha, diretor de Política Educacional da Adufpb, a reforma é um ataque ao serviço público e às instituições públicas. Ele ressalta também que o texto que vem sendo construído na Câmara Federal está escondido e ninguém sabe ainda qual será o resultado da articulação no Congresso Nacional.
“A gente tem algumas informações porque buscamos contato com sindicatos nacionais lá em Brasília e com assessores parlamentares, para sabermos alguma coisa sobre o texto. Mas o escrito oficial não foi publicado. Hugo Motta indicou que poderia colocá-lo para ser votado em setembro, isso é mais um elemento para podermos chamar esse Congresso de inimigo do povo. É importante deixar claro que esse ato é mais um, naquela esteira da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, para tirar direitos e piorar a vida dos trabalhadores”, comentou Fernando.
A Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32) foi enviada ao Congresso durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas acabou não sendo votada, muito em virtude da mobilização dos funcionários públicos.
Em junho deste ano, a Câmara Federal retomou o assunto e instaurou um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para avaliar o texto da PEC 32 e incorporar novas ideias. Em linhas gerais, a proposta visa alterar regras da gestão pública e estabelecer critérios mais rígidos para as carreiras do funcionalismo.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em reunião com sindicatos nacionais realizada na última quarta-feira (10), revelou que foram apresentadas propostas ao Legislativo e defendeu que o diálogo está sendo feito.
“Esse Congresso está totalmente deslocado das pautas que interessam ao povo. Nós não temos o texto deste GT. Ficamos de orelha levantada e entramos nessa mobilização. Essa reforma vem apontando para diferentes formas de contratação, como a contratação contínua temporária, o que é muito sério. A pauta é importante porque é uma defesa dos serviços públicos no país. Estamos em luta, nacionalmente, para organizar essa resistência. Por isso, estamos em um momento de esclarecimento para toda a comunidade”, comentou.
Na Paraíba, a mobilização vem acontecendo em diferentes níveis. Na UFPB, os técnico-administrativos paralisaram totalmente, enquanto, na docência, há professores que incorporaram a paralisação e outros que permanecem ministrando suas aulas e cumprindo atividades na pós-graduação.
No Instituto Federal da Paraíba (IFPB), segundo Fernando Cunha, a paralisação vem sendo geral, ou seja, encampada por toda a comunidade acadêmica da instituição.
Novos atos
No plano nacional, diversas entidades sindicais do funcionalismo público também se mobilizaram. Houve, inclusive, manifestação em Brasília, com o intuito de pressionar parlamentares e os ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação. A tendência é que uma nova programação de mobilização aconteça, em todo o país, de 22 a 26 de setembro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de setembro de 2025.