Amanhã é dia de Corpus Christi, uma data celebrada pela Igreja Católica, mas que não é feriado nacional, sendo considerada ponto facultativo pelo Governo Federal. Algumas cidades têm legislações específicas que determinam que a data é feriado municipal, em outras há funcionamento normal do comércio e outros serviços. Veja como fica o expediente dos bancos, repartições públicas, comércio e outros segmentos de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Nas repartições públicas da administração direta e da indireta do Governo do Estado da Paraíba, haverá ponto facultativo amanhã e o funcionamento normal será retomado na sexta-feira (31), segundo a portaria nº 0337/2024, publicada no Diário Oficial. No entando, haverá a manutenção de serviços essenciais, como atendimentos hospitalares e segurança pública, que não podem ser interrompidos.
Na capital paraibana, a Prefeitura de João Pessoa informou que não terá expediente interno nas repartições públicas municipais amanhã e na sexta-feira porque a Secretaria de Administração (Sead) decretou ponto facultativo nesses dois dias em celebração ao dia de Corpus Christi. Com isso, os servidores públicos municipais terão um feriadão prolongado de quatro dias. A portaria nº 327 será publicada no Diário Oficial do Município. Durante os dias sem expediente interno, os serviços essenciais oferecidos pela prefeitura da capital estarão mantidos para a população, tais como a limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP), urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais municipais, além do ordenamento do trânsito. A rotina normal nas repartições públicas de João Pessoa retornará na segunda-feira (3).
UFPB e TJPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) comunicou que será ponto facultativo no dia de Corpus Christi e também na sexta-feira (31), conforme estabelecido na Portaria nº 8.617, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada em 26 de dezembro de 2023.
Já o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, amanhã e na sexta-feira, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2024 do TJPB, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, amanhã é feriado de Corpus Christi e no dia 31, ponto facultativo, que foi compensado na sexta-feira (24). As atividades administrativas e judiciárias na Corte e em todas as comarcas do 1º Grau voltam à normalidade na segunda-feira (3), a partir das 7h.
Comércio, bancos e trens
Como não há lei municipal que determine que a data é feriado, o comércio de João Pessoa terá seu funcionamento normal, assim como outras cidades da região, como Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape e Rio Tinto, segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa (Sinecom) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-JP).
Shoppings
No Mangabeira Shopping, o funcionamento será normal no dia de Corpus Christi, das 10h às 22h, com algumas exceções: a Casa Lotérica funcionará das 10h às 21h; já o Sicredi e o Sebrae estarão fechados. No Manaíra Shopping, lojas, a praça de alimentação e cinema funcionarão normalmente, das 10h às 22h, porém, o Labor Câmbio e a Casa Lotérica atenderão das 10h às 21h; os bancos e a Casa da Cidadania estarão fechados. No Tambiá Shopping, as lojas funcionarão das 9h às 20h, a praça de alimentação das 9h às 21h, e o cinema seguirá os horários das sessões. A Casa da Cidadania estará fechada. Todos os shoppings abrirão normalmente na sexta-feira (31).
Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os trens urbanos que circulam pela região metropolitana de João Pessoa não vão circular amanhã. Os veículos retomam as atividades normais na sexta-feira, com viagens que vão das 4h52 às 19h51.
O expediente dos bancos estará suspenso amanhã, e nesta data as compensações bancárias, incluindo a Transferência Eletrônica Disponível (TED), também não serão efetivadas, mas o Pix segue funcionando segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Contas de consumo de água, energia, telefone e carnês com vencimento amanhã poderão ser pagos, sem acréscimo, na sexta-feira (31).
Patos
Na cidade de Patos, a prefeitura decretou ponto facultativo amanhã e na sexta-feira. Portanto, alguns órgãos municipais suspenderão as atividade.
Alguns serviços essenciais manterão o expediente: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Superintendência de Trânsito e Transporte (STTrans); a Guarda Municipal; Unidades de Pronto Atendimento 24h; e o Complexo de Saúde Maria Marques.
Data é considerada feriado em CG
Em Campina Grande, a Lei no 7.197/2019 determina que a data é feriado municipal e também não haverá expediente nas repartições municipais amanhã. O prefeito, Bruno Cunha Lima, decidiu decretar ponto facultativo nas repartições municipais da cidade na sexta-feira. A medida será publicada no Semanário Oficial do Município. Permanecerão funcionando normalmente os serviços essenciais.
O comércio poderá funcionar, desde que siga os critérios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Partage
O Partage Shopping funcionará normalmente, das 10h às 22h, com o horário da praça de alimentação se estendendo até as 23h. Só não haverá expediente na Casa da Cidadania, que funciona no local.
O dia de Corpus Christi coincide com a abertura do d’O Maior São João do Mundo. Segundo a assessoria de comunicação da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP-CG), no domingo, a frota deve ser reforçada nas linhas que levam ao Parque do Povo, principal local da festa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 29 de maio de 2024.