Não é incomum encontrar, em calçadas, canteiros, terrenos baldios e outros pontos da cidade, os chamados resíduos de construção civil (RCC) — materiais de obra, como tijolos, blocos de concreto, embalagens plásticas e pedaços de metal e vidro que, ao serem descartados de forma incorreta, geram problemas que vão além da degradação da paisagem, resultando em transtornos urbanos, danos ao meio ambiente e riscos à saúde pública. Apesar do incômodo coletivo, esse tipo de lixo pode ser visto com frequência nas ruas de João Pessoa, acendendo um debate sobre a responsabilidade pública em relação à limpeza urbana.
Atualmente, segundo a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa, mais de mil toneladas de resíduos — entre eles materiais misturados com terra, restos de capim, despojos da construção civil, móveis e lixo domiciliar — são recolhidos, diariamente, nas ruas da capital paraibana. Destes, aproximadamente 30% são identificados como descarte irregular de RCCs, que obstruem bueiros e córregos, criam ambientes propícios para vetores de doenças, como mosquitos e ratos, e podem liberar substâncias tóxicas que infiltram-se no solo, prejudicando os ecossistemas locais e a qualidade da água consumida. Por isso, o descarte inapropriado configura-se como crime ambiental, com multa que pode chegar a R$ 20.572. 
Para a artesã Marta Falcão, de 66 anos, os entulhos “atrapalham o tráfego de pedestres, deixam o bairro feio, juntam sujeira e, o pior de tudo, podem machucar pessoas, furar pneus de carros e causar algum acidente”. Próximo ao ateliê onde ela confecciona bonecas, no bairro do Cristo, uma pilha de concreto espalhada pela calçada força os transeuntes a caminhar pela pista, causando uma série de reclamações dos moradores. Além dos transtornos na locomoção das pessoas, o entulho também atrai insetos e roedores. “O ideal seria que todos procurassem realizar o descarte apropriado”, relata a artesã, defendendo que muitos dos objetos descartados poderiam ser doados. “Já vi muito sofá em bom estado largado por aí, por exemplo, junto com lixo orgânico, gesso e cimento”.
Em outra rua do mesmo bairro, restos de vidro, cerâmica e tijolos quebrados ocupam o canteiro em frente à casa de José Herculano Neto, de 77 anos. De acordo com ele, o local, por ser menos movimentado, acaba sendo usado irregularmente para o descarte de entulho. “As pessoas reformam as casas e vêm jogar o lixo aqui. A gente reclama, a prefeitura recolhe, mas logo depois voltam a descartar. Vez ou outra, tenho problema com ratos por causa disso”, relata.
O pedreiro Antônio Carlos de França, que atualmente trabalha em uma obra próxima à residência de Herculano, adota uma postura diferente. Ele afirma que reúne os resíduos gerados pela reforma em um espaço fechado e aguarda o dia da coleta para fazer o descarte correto. “Acho que não é certo jogar na rua”, explica. “Entre esses entulhos, há cacos de vidro, pregos e outros objetos pontiagudos que podem acabar machucando pessoas ou animais que se aproximam para cheirar”, conclui o profissional.
Emlur
Segundo a legislação, aquele que gera a sujeira, seja empresa ou particular, é o responsável pela separação adequada e pela contratação de uma empresa comprometida com o descarte correto desse material. Em João Pessoa, a coleta domiciliar é realizada pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e por empresas terceirizadas, contratadas para realizar esse serviço. O itinerário dos caminhões compactadores cobre todos os bairros da cidade, e esses veículos transportam os resíduos até o Aterro Sanitário Metropolitano. A coleta é feita nos turnos diurno e noturno, em dias alternados, na maioria dos bairros, e diário, nas áreas de maior produção de resíduos.
Para evitar os danos que decorrem do descarte inapropriado, a Divisão de Fiscalização da Emlur conta com o apoio da população, que pode registrar denúncias por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou contatando a autarquia por telefone.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, informa que “esse descarte indevido é um ato ilícito que compromete tanto a questão viária, de trânsito, como o ir e vir de pedestres, que precisam desviar do material deixado nas calçadas, além de favorecer a propagação de vetores de doenças como a dengue”. E completa: “Estamos diariamente tentando manter a limpeza urbana, porém, esse trabalho também depende da colaboração e conscientização de cada morador”. Ele ressalta que a coleta é gratuita para uma quantidade de até 2 m³.
O superintendente explica, ainda, que grandes geradores, que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia, podem firmar contrato com empresas particulares, desde que sejam cadastradas na autarquia, para que o controle da destinação dos resíduos possa ser feito. Enquanto a coleta não é realizada, o estabelecimento deve manter os sacos em locais fechados ou contêineres, de forma semelhante à coleta domiciliar regular.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de dezembro de 2025.