Oferecer caminhos para que a população carcerária paraibana seja reintegrada à sociedade tem sido um dos principais desafios da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB). A ressocialização é o que garante não só o retorno do preso ao convívio social, mas seu distanciamento desse universo, evitando a reincidência de crimes. Em meio a vários projetos em andamento no estado, um deles tem chamado atenção, recentemente, por permitir a instalação de empresas em presídios, desde que estas empreguem reeducandos.
O secretário da Seap-PB, João Alves de Albuquerque, avalia que o decreto publicado em 4 de julho representa um avanço significativo no sistema prisional, ao promover a ressocialização por meio da atividade laboral. “Ao trabalhar para essas empresas, o reeducando poderá reduzir sua pena e se profissionalizar, enquanto recebe um salário e tem a oportunidade de enviar renda para sua família”, destaca.
No entanto, ele enfatiza que o preso não receberá o dinheiro diretamente; o valor será depositado em uma conta autorizada pelo Poder Judiciário, aberta em seu nome, e ficará sob a responsabilidade da área de Execução Penal. Haverá, ainda, prestações de contas mensais e semestrais, para assegurar a transparência do processo, principalmente quando houver a transferência de recursos para familiares. “Será criada uma equipe para acompanhar tudo isso e decidir como fazer”, complementa o secretário.
Educação
A fim de garantir a ressocialização de forma mais consistente, a Paraíba também tem investido em educação, proporcionando aos reeducandos o acesso a iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Para incluir todos os estudantes, João Alves explica que oito unidades prisionais, anteriormente sem salas de aula, agora terão espaços necessários para os estudos. A ação é fruto de uma parceria com a Secretaria da Educação e reflete a premissa de que estudar é um direito de todos.
Não por acaso, o sistema prisional paraibano conta com reeducandos cursando Ensino Superior, tanto na modalidade a distância quanto presencialmente. João Alves menciona o caso de um estudante de Campina Grande que, após ser aprovado em Medicina, recebeu autorização judicial para comparecer às aulas diariamente, retornando à unidade prisional após o expediente. “Ele cometeu um crime e foi preso, mas continuou estudando e passou no vestibular. Temos muitos reeducandos que desejam continuar seus estudos e aproveitam essa oportunidade para reduzir a pena”, observa. Segundo ele, dois critérios são considerados na hora de integrá-los aos programas: comportamento e vontade.
Basicamente, atividades como leitura, estudos e trabalho contribuem para diminuir o tempo de permanência na prisão. A “matemática” funciona assim: a cada três dias de trabalho, diminui-se um dia de pena. Já quanto ao salário recebido, ao fim do mês, metade vai para a família e o restante é partilhado entre o reeducando e a Polícia Penal.
- Castelo de Bonecas é exemplo de sucesso na capital
Profissionalização em favor da dignidade
Por meio do trabalho e da educação, os reeducandos também têm a chance de desenvolver novas habilidades, que darão a eles a oportunidade de empreender, assim que saírem da prisão. De acordo com João Alves, é preciso buscar novas abordagens, para que a ressocialização seja permanente. O projeto Castelo de Bonecas, realizado no Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão, na capital, exemplifica muito bem como isso é possível.
As bonecas confeccionadas pelas reeducandas da unidade são tão populares que a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma loja no Espaço Cultural para comercializá-las. No local, também é possível encontrar artesanatos de outras 22 unidades prisionais do estado. As vendas, segundo o secretário, são um sucesso e mostram como é possível “mudar de vida”. “Temos pessoas que realmente querem progredir e, por incrível que pareça, encontraram na unidade prisional uma nova visão de futuro”, frisa.
Para que essa dedicação seja ainda mais gratificante, a secretaria está em contato com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) para assegurar a certificação de quem se capacita dentro do sistema prisional. Em vez de a Seap-PB certificar o reeducando, a ideia é que a Espep emita esse documento por meio de órgãos parceiros, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) ou Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Essa seria, para João Alves, uma forma de reforçar a dignidade dessas pessoas.
O secretário antecipa, ainda, outra novidade: a ampliação do Castelo de Bonecas, que deverá acontecer em breve, para que as reeducandas façam seu trabalho em melhores condições.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de julho de 2024.