Teresa Duarte
Começa nesta quinta (27) em João Pessoa a 62ª Reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio), evento que reúne gestores e representantes de diversos estados, tendo como objetivo apresentar e discutir assuntos relacionados ao funcionamento das imprensas oficiais em todo o país. O evento, que acontece até o próximo sábado (29), no saguão do Hotel Nord Luxxor Tambaú, será aberto oficialmente às 9h pelo presidente da Abio, Luiz Gonzaga Fraga de Andrade e a presidente da imprensa oficial da Paraíba, a jornalista Albiege Fernandes.
Entre os diversos temas a serem debatidos no evento se destacam “Juntas Comerciais – Publicação Obrigatória” e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/2007, que foi aprovado. “É importante o debate sobre esses temas, principalmente sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/2007, onde o documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) terá o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem”, explicou Albierge Fernandes.
De acordo com o PLS 146/2007, a digitalização de documentos e o armazenamento em mídia ótica ou digital autenticada serão realizados por empresas ou cartórios devidamente credenciados. Durante a abertura, o deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior, autor da lei que tornou o Jornal A União patrimônio cultural do Estado da Paraíba, fará uma explanação sobre o projeto que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Confira a programação do evento:
Dia 27 (quinta-feira):
8h30 – Credenciamento.
9h – Abertura Oficial.
9h15 – Palavra de Boas Vindas da Presidente da Imprensa
Oficial da Paraíba.
9h30 – Palestra.
10h15 – Palavra do Deputado Estadual João Bosco Carneiro.
11h15 – Palestra do Presidente da Imprensa Oficial de Alagoas.
14h – Debates.
15h30 – Apresentação da Revista da Imprensa Oficial.
16h30 – Apresentação do Sistema de Arquivamento da
Imprensa do Rio Grande do Norte.
17h – Revisão do estatuto Abio.
Dia 28 (sexta-feira):
9h – Debates.
10h – Palestra do Auditor da Fazenda da Bahia.
11h15 – Palavra do novo Presidente da Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas.
11h45 – Palavra do Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará.
12h – Debates sobre o projeto lei 146/07.
12h45 – Informe sobre Ações Abio Contra a União.
14h30 - Saída para Imprensa Oficial da Paraíba.
15h – Visita a Imprensa Oficial da Paraíba.
Dia 29 (Sábado):
8h30 – Programação da Imprensa Oficial da Paraíba.