A Secretária Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência (PcD), Anna Paula Feminella, esteve na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), na manhã de ontem, para dialogar com a sociedade civil, representantes do Governo do Estado e PcDs na Paraíba. O principal objetivo do encontro foi fortalecer a construção e conversar a respeito do Plano Viver Sem Limite II, anunciado em maio pelo Governo Federal.
A fim de promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência, o plano procura enfrentar as barreiras que dificultam o pleno exercício da cidadania, promovendo acessibilidades e combatendo o capacitismo. Doze anos após o lançamento do Viver Sem Limite I, a segunda versão do plano visa organizar uma série de políticas públicas ministeriais para PcDs.
De acordo com Anna Paula, o Governo Federal está trabalhando para lançar o plano até o fim do ano. “Vamos acessar direitos que são fundamentais para a vida de qualquer pessoa. Por isso, nós garantimos o diálogo com a população, para ouvir as demandas”, disse ela. “O Governo Federal está comprometido, construindo ações para que possamos alcançar todos os direitos da pessoa com deficiência e obter equidade social, para que PcDs sejam mais visibilizados nas políticas públicas. Em breve, o presidente Lula vai lançar esse novo plano”, completou a secretária Nacional.
- Representantes do Governo do Estado e PcDs - Foto: Roberto Guedes
A partir de conversas com a população de diferentes estados do Brasil, Anna Paula conta que pôde apreender pedidos semelhantes entre as PcDs. “Algumas das demandas são pela retomada de recursos na educação inclusiva; outras, pela empregabilidade das pessoas com deficiência. A gente tem muitas demandas referentes à pessoa idosa com deficiência, tendo em vista que 47% da população com deficiência no Brasil tem mais de 60 anos.”
O Viver Sem Limite II estará estruturado em quatro eixos: a garantia de plena participação e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência; o enfrentamento à violência e ao capacitismo; a acessibilidade universal, levando em conta as especificidades de cada PcD, e o uso de Tecnologia Assistiva — termo utilizado para se referir a recursos e serviços voltados para PcDs, visando proporcionar autonomia, independência e inclusão social; além de ações pensadas para fomentar o acesso a todos os direitos das pessoas com deficiência, sejam eles econômicos, sociais ou culturais.
Para a presidente da Funad, Simone Jordão, “desde o início do ano existe um diálogo muito forte entre o Governo Federal e a sociedade civil. A possibilidade de que todas as políticas implantadas sejam assertivas é muito grande, porque estão vindo a partir da discussão ampla, com as pessoas que vão utilizar, de fato, estas políticas.” Simone também reforça que, na Paraíba, estão acontecendo as Conferências Regionais da Pessoa com Deficiência, que tiveram início no mês passado e encerram em novembro.
“A gente está em um momento de muita efervescência dentro do nosso estado”, diz Simone. “Com as conferências, buscamos dar a todos os municípios da Paraíba a oportunidade de ter um momento de discussão sobre a política para a pessoa com deficiência, aliando o poder público e a sociedade civil.” Ela ainda acrescentou que “ter a Secretária Nacional aqui com a gente foi uma honra muito grande, e a Paraíba teve o privilégio de saber um pouco sobre como vai ser o lançamento do plano Viver Sem Limite II. Tenho certeza de que agora vamos acessar muito mais serviços, crescer e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência no nosso estado”, finalizou a presidente da Funad.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 21 de outubro de 2023.