Recentemente atualizados, os dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), mediram quais cidades têm melhor estrutura e organização para responder a situações de risco e desastres naturais, que podem se tornar mais comuns devido à emergência climática. O indicador classifica as cidades em quatro categorias: A, B, C e D, de acordo com 20 critérios. Aquelas na categoria A possuem melhor gestão de riscos, enquanto as incluídas na D são as menos preparadas. Na Paraíba, apesar de a maioria dos municípios estar na categoria D (99), seguidos pela C (81) e B (39), quatro alcançaram a melhor colocação.
Os municípios que estão no topo da classificação são: Queimadas, Guarabira, Conde e Santa Helena. Entre as ações que contribuíram para essa conquista estão à inclusão da Proteção e Defesa Civil no Plano Plurianual (PPA) dos municípios, mapeamento das áreas de risco, criação de uma coordenação e de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, além da realização de campanhas educativas para conscientização da população.
Segundo os dados do MIDR, João Pessoa enquadra-se na categoria B, assim como as cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cabedelo, entre outras. Isso significa dizer que elas estão na fase intermediária avançada. Essas cidades, em sua maioria, já cumprem grande parte dos aspectos avaliados pelo ICM, mas devido ao seu porte e ao risco aumentado de situações de desastres naturais, há uma avaliação mais criteriosa e é preciso implemetar outras ações. João Pessoa, por exemplo, já possui 15 dos 20 itens avaliados, porém, ainda é preciso investir em projetos como: a inclusão de Proteção e Defesa Civil em seu Plano Diretor, Plano Municipal de Redução de Riscos, criação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, controle e fiscalização de edificações em áreas de risco, entre outras.
Ainda segundo o ICM, Bayeux e Santa Rita são alguns exemplos de cidades paraibanas enquadradas na categoria C. Na D, está a maioria dos municípios como Patos, Sapé, Baía da Traição, Lucena, Rio Tinto e outros 94.
A situação da Paraíba, que apresenta grande parte de suas prefeituras fora dos índices mais positivos do MIDR, reflete-se no contexto nacional. A maioria dos municípios brasileiros está na categoria C (39,19%), e quanto às regiões, Norte e Nordeste são as menos preparadas.
Conforme explicou a diretora executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba, Márcia Ferreira de Andrade, esses números representam um grande desafio. “O ICM é composto por 20 critérios e para que os municípios melhorem nessa classificação é preciso que eles contemplem alguns deles”, afirma. Ela diz ainda que os municípios de pequeno porte têm de fazer mais de oito pontos para serem classificados com índice A, ou seja, precisam contemplar pelo menos oito critérios do Indicador de Capacidade Municipal. “Na Paraíba, possuímos quatro municípios com indicador A, por serem justamente de pequeno porte (menos de 100 mil habitantes). Com o indicador B temos 39 municípios, e é nessa lista que encontramos nossas maiores cidades, que, justamente, por terem maior população, precisam de uma pontuação mais alta”, afirmou a diretora.
Márcia Andrade ressaltou que a Defesa Civil Estadual busca, continuamente, orientar os gestores paraibanos para que criem suas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, as Compdec’s, seus Planos de Contingência, e que façam cursos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), para se atualizarem. “É preciso uma conscientização de toda população sobre a importância da Defesa Civil e que compreendam que o sistema de Defesa Civil é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida da população, pois a prevenção é sempre o melhor caminho”, destacou.
Avaliação
Os critérios do ICM são avaliados considerando o quantitativo populacional do município e o perfil de risco que ele possui, que os divide em prioritários e não-prioritários, conforme Nota Técnica que apresenta as 1.972 cidades mais suscetíveis às ocorrências de deslizamentos e inundações. Tais fatores devem ser priorizados nas ações e políticas públicas para gestão de risco e de desastres.
Na Paraíba, aparecem 43 municípios na lista, sendo Alagoa Grande o que aparece primeiro, na 989ª posição geral. Já na 995ª posição está Bayeux, Cabedelo vem na 998ª, seguido de Campina Grande em 999ª. João Pessoa aparece na 1005ª posição, e o último município a aparecer é Sousa, em 1031ª.
Índice
Os índices do ICM são usados como principal indicador de monitoramento do Programa 2318 — Gestão de Riscos e Desastres, que consta no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do país. Por isso, pelos próximos quatro anos ele será considerado para mensurar a melhoria dessas capacidades junto aos municípios. Os primeiros números do ICM foram registrados no início de 2024, atualizados em setembro, e devem ser novamente renovados no final deste ano, com o objetivo de acompanhar a oscilação desses índices. O objetivo do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) é que as cidades que estão nas categorias D e C possam melhor estruturar suas ações e passar as categorias B e A.
Norte e Nordeste têm as piores avaliações
O MIDR considera, para o mapeamento dos municípios mais suscetíveis a riscos ou desastres naturais, a ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações.
Entre as regiões do país, o Sul é onde há mais cidades bem avaliadas no ICM, com, aproximadamente, 14% dos municípios na categoria A. No Sudeste, o percentual é semelhante, com 12% das cidades com a avaliação mais alta. Já no Centro-Oeste, esse índice cai para 6%, reduzindo ainda mais nas regiões Norte e Nordeste, com 4% cada uma.
No Nordeste, muitos municípios (42%) estão com a pior avaliação — a D — a qual representa que as cidades ainda estão em fase inicial quanto à execução de ações voltadas à gestão de riscos e de desastres. Na categoria C, estão 39% dos municípios, o que demonstra uma fase intermediária inicial. Já na B, em fase intermediária avançada, estão 15% das cidades nordestinas.
De modo geral, apenas 8,67% dos municípios brasileiros estão na categoria A, seguidos de 22,82% na categoria B, 39,19% classificados como C e 29,32% na última categoria, a D. Os dados mostram que a maioria dos municípios do país ainda está em fase inicial quanto à implantação de ações para prevenir ou enfrentar situações extremas causadas por desastres naturais, que podem ser potencializados pela emergência climática. Um caso recente desses desastres foi o que ocorreu no Rio Grande do Sul, afetado por enchentes históricas, em maio deste ano. No mesmo período, cidades nordestinas, como Recife e Maceió, também foram atingidas por enchentes.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de dezembro de 2024.