Três estabelecimentos da praia do Cabo Branco - um bar e dois quiosques - foram autuados ontem pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) durante a Operação Praia Limpa. O objetivo foi coibir ligações clandestinas de esgotamento sanitário nas galerias pluviais, que comprometem a qualidade da água das praias de João Pessoa. Além da Sudema, a ação contou com uma força-tarefa formada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e a Secretaria do Meio Ambiente da capital (Semam).
O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, relata que os empreendimentos têm 20 dias para entrar com recurso. “O estabelecimento pode tentar justificar que não cometeu um crime ambiental. Se ele provar isso, não pagará multa”, afirma. Caso não seja provado, porém, o valor a ser pago é de R$ 10 mil, por cada um dos quiosques, e R$ 20 mil, pelo bar. Marcelo também explicou o funcionamento da operação, ocorrida na orla da capital. “A gente intensificou as ações aqui na praia de Cabo Branco. Vamos continuar fazendo esse trabalho. Há uma comunidade em um prédio abandonado no Altiplano que está jogando esgoto a céu aberto. A Cagepa vai fazer uma estação elevatória por lá para jogar na rede de esgotos da Cagepa”, frisou.
O estabelecimento pode tentar justificar que não cometeu um crime ambiental. Se ele provar isso, não pagará multa
- Marcelo Cavalcanti
Representantes da Cagepa, que já participaram da Operação Praia Limpa em 2019, também estiveram no local. Thiago Pessoa, do setor de operações do órgão, afirmou que o órgão vem dando apoio técnico à operação. “O que foi detectado aqui, por meio da Sudema, é exatamente que as saídas das galerias pluviais, os lançamentos aqui na praia, estão apresentando resíduos de esgoto por ligações clandestinas”, comentou Thiago.
A partir da localização da ligação clandestina de esgoto, o imóvel responsável é autuado e, ao mesmo tempo, a Cagepa regulariza a ligação para que não continue a ocorrer o lançamento irregular.
Ederson Lucena, chefe de gabinete da Semas, explicou que a Secretaria esteve presente devido à ação conjunta dos órgãos governamentais no sentido de se unirem em prol da resolução do programa, com coordenação, ações técnicas e articulações. “A Semas foi criada no ano passado e de lá para cá a gente vem trabalhando no Praia Limpa. Sobre a ação de hoje, será divulgado um balanço no final do dia”, informou Ederson.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 11 maio de 2024.