A Operação Praias Limpas autuou, pela segunda vez, o supermercado Mateus, localizado no Bairro Altiplano. Desta vez, a multa atingiu o valor de 600 Unidades Fiscais de Referência (UFRPBs), o que equivale a R$ 40.320. A medida foi tomada com base no resultado da análise laboratorial das amostras coletadas no dia 15 do mês passado, quando a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB) fez uma vistoria do local. Na ocasião, o estabelecimento recebeu multa de R$ 20 mil (300 UFRPBs).
A primeira penalidade aconteceu porque o supermercado tinha ligação irregular de esgoto; desta vez, a multa é por causa da poluição do material que estava sendo despejado. “A gente coletou uma amostra do resíduo que estava sendo lançado e o levou para analisar. Nesse resíduo, foram encontrados coliformes fecais. Por esse motivo, o estabelecimento foi novamente autuado”, explicou o superintendente da Sudema-PB, Marcelo Cavalcanti.
"No caso, eles estavam lançando resíduos na galeria de águas pluviais, que vai para o mar"
- Marcelo Cavalcanti
Na primeira fiscalização, quando foi identificada a ligação irregular, houve o embargo parcial do estabelecimento. “O problema estava na área de carga e descarga, então essa parte foi embargada. Mas a loja, propriamente dita, não foi”, disse. Isso se deu porque, segundo o superintendente, nem sempre é possível corrigir os problemas encontrados de forma imediata; por essa razão, os locais são embargados de forma parcial e têm um prazo para fazer as correções necessárias. Depois disso, a Sudema faz nova visita, para averiguar se o problema foi solucionado.
Cavalcanti destacou que as fiscalizações da Operação Praias Limpas têm como principal foco combater a poluição das praias, cuja balneabilidade fica comprometida. “Isso está relacionado diretamente com a quantidade de coliformes fecais que existe no trecho. Então, no caso do supermercado, eles estavam lançando resíduos na galeria de águas pluviais, que vai para o mar. Ou seja, estavam contaminando o mar”, afirmou.
A operação tem fiscalizado imóveis localizados na orla de João Pessoa para identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejo de resíduos no mar e ligações clandestinas. Por meio dela, já foram vistoriados 31 imóveis — e, segundo o superintendente, em todos eles foi identificado algum tipo de irregularidade.
Medida foi tomada menos de um mês depois de o local, que está no Altiplano, ser multado por ligação irregular de esgoto
Impróprio
A Operação Praias Limpas começou em 2019, a partir de uma demanda do Ministério Público Federal. Com a pandemia, as fiscalizações se tornaram escassas. Neste ano, ao identificar o aumento de trechos de praias impróprios para banho, a Sudema intensificou a fiscalização, conforme Marcelo Cavalcanti. Atualmente, a ação acontece em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).
“Estamos fazendo uma varredura nas praias pessoenses. Passamos por Cabo Branco e Tambaú e estamos bem avançados em Manaíra, onde nos concentramos em frente ao final da Avenida Ruy Carneiro. A gente já passou por lá, mas aquele trecho voltou a ficar impróprio, então estamos fazendo uma inspeção dentro da tubulação, com robôs. Foi aí que descobrimos outras ligações. Também recebemos denúncias”, contou.
De acordo com ele, todas as denúncias recebidas já foram vistoriadas pela Sudema — em alguns casos, foi constatada a irregularidade; em outros não. A população pode fazer denúncias à ouvidoria do órgão, pelos telefones (83) 3690-1986 ou (83) 98814-7699 (celular), ou pelo e-mail ouvidoria@sudema.pb.gov.br.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 03 de setembro de 2024.